O Ministério da Fazenda divulgou nesta terça-feira (1º) a lista com todas as empresas de apostas online, as bets, autorizadas a operar no Brasil até dezembro. São 193 sites ligados a 88 empresas (veja a relação completa ao fim deste texto).
A lista possui o nome das empresas e os sites correspondentes. As bets deixadas de fora da relação divulgada pela Fazenda não podem mais fornecer jogos de apostas no Brasil até que consigam a autorização final do governo — com exceção das casas de apostas que operam com concessões estaduais.
O Ministério da Fazenda recomenda que os usuários recolham o dinheiro depositado nos sites de apostas que deixarão de funcionar. O prazo para a retirada dos recursos é o dia 10 de outubro.
No dia seguinte, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) começa a derrubar os sites irregulares do ar. A operação levará em conta uma relação de links de bets que será produzida pela Fazenda.
A lista de bets que podem continuar a operar foi publicada no site do Ministério da Fazenda. Ela é composta por empresas que solicitaram autorização do governo federal até 17 de setembro para operar sites de apostas no Brasil.
As bets são liberadas no Brasil desde o fim de 2018, mas não houve regulamentação durante o governo Jair Bolsonaro (PL). No ano passado, o governo Lula (PT) iniciou esse processo para colocar regras de atuação e de cobranças de impostos.
Uma lei foi aprovada no ano passado no Congresso, além da edição de uma série de atos foi pelo Ministério da Fazenda. As empresas que buscam atuar de forma legal deveriam se cadastrar no Ministério da Fazenda. O início de funcionamento oficial do mercado legal, com o pagamento de impostos, por exemplo, começa em janeiro de 2025.
Até lá, é considerado um período de transição. Mas no dia 17 de setembro o governo publicou uma portaria em que adiantou prazos.
Definiu que, a partir de 1º de outubro, passaria a considerar legal somente sites que tenham pedido para se credenciar. O ato veio acompanhando de pressões de setores como o de bancos, de varejo e reações no Congresso contra as bets.
Nesta terça, a Justiça Federal no Distrito Federal decidiu, em caráter liminar (temporário), que as casas de apostas esportivas online credenciadas no Rio de Janeiro podem continuar a operar em todo o país. A decisão suspende, por exemplo, os efeitos dessa portaria do dia 17 para as empresas que participam do processo de credenciamento no Rio.
Após um drible em regras federais e no entendimento judicial, a Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro) é a única loteria estadual que permite apostadores de todo o Brasil. Nos outros estados que contam com suas loterias, as casas legalizadas precisam operar apenas em seus territórios (elas continuam legalizadas dentro dos estados, independentemente da lista da Fazenda).
A Loterj tem 6 empresas já credenciadas, sendo que quatro delas também pediram credenciamento federal (Marjosports, Pixbet, Rio Jogos e Big Brazil-Caesar). As empresas Apostou.com e a Bestbet não pediram a licença da União.
Outras 12 empresas têm processos na Loterj para se legalizar, segundo informações colhidas no edital. Como a decisão judicial menciona a suspensão dos efeitos da portaria aos termos do edital, há dúvidas, inclusive dentro do governo, se a liberação se estende a essas também.
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda ainda vai analisar a regularidade de cada uma dessas empresas, com informações sobre a habilitação jurídica e a qualificação técnica das operadoras, para conceder autorização definitiva a partir de 2025.
O pente-fino deve ser realizado até o fim de dezembro. Somente terá concessão a empresa que passar pelos critérios técnicos e pagar R$ 30 milhões para o governo federal.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estima que de 500 a 600 sites de apostas devem ser derrubados pela Anatel. Dois empresários do setor afirmaram à Folha, sob reserva, esperar o bloqueio de mais de 2.000 bets.
Veja a lista de sites
br.betano.com
superbet.com
magicjackpot.bet.br
luckydays.bet.br
reidopitaco.com.br
sportingbet.com
betboo.com
czrbet.com
Joga.bet.br
betnacional.com
mrjack.bet
pagbet.com
KTO.com
betsson.com
galera.bet
sportybet.com
estrelabet.com
betfair.com
pokerstars.com
7games.net
betao.com
r7.bet
novibet.com
segurobet.com
ijogo.com
fogo777.com
p9.com
9f.com
6r.com
bet.app
bet365.com
apostaganha.bet
brazino777.com
betway.com
jackpotcitycasino.com
spinpalace.com
seubet.com
h2.bet
Vbet.lat
vivaro.com
casadeapostas.com
betsul.com
betfast.io
faz1bet.com
tivo.bet
SupremaBet.com
MaximaBet.com
xpgames.bet
betesporte.com
lancedesorte.com
kingpanda.com
leovegas.com/pt-br
royalpanda.com/pt-br
Betspeed.com
sorteonline.com
lottoland.com.br
arenaplus.net.ph
pixbet.com
flabet.com
betdasorte.com
riojogos.com
lottomaster.bet
betagora.io
playpix.com
dupoc.com
apostou.com
b1.bet
brbet.com
betgorillas.com
bateubet.com
international.betwarrior.bet
pixmile.com
sortenabet.com
betfusion.bet
bandbet.com
vivasortebet.com
afun.com
Blaze.com
jonbet.com
bet7k.com
cassinopix.com
betvera.com
cbet.gg
vertbet.com
dashboard.fund
upbet.com
9d.com
wjcasino.com
Betmotion.com.br
apostouganhou.com.br
alfa.bet.br
mmabet.com
br4bet.com
goldebet.com
lotogreen.com
fulltbet.com
bet-bra.com
pinnacle.com
matchbook.com
verdinhabet.com
betboom.com
betfive.io
sportsbet.io
b2xbet.net
jetbet365.com
sorte.bet
pinbet.io
aposta1.com
apostamax.bet
inplay.bet
ginga.bet
qg-bet.com
bacanaplay.com.br
playuzu.com.br
betcopa.com
aposta365.com
multibet.games
acelerabet.com
Play7.bet
Zedocash.com
bankbet.com.br
amabet.bet
betfortuna.com.br
fortunaplay.bet
lampions.bet
bolsadeaposta.com
fulltbet.com
bet-bra.com
pinnacle.com
matchbook.com
verdinhabet.com
betboom.com
betfive.io
sportsbet.io
b2xbet.net
jetbet365.com
sorte.bet
pinbet.io
aposta1.com
apostamax.bet
inplay.bet
ginga.bet
qg-bet.com
bacanaplay.com.br
playuzu.com.br
betcopa.com
aposta365.com
multibet.games
acelerabet.com
Play7.bet
Zedocash.com
bankbet.com.br
amabet.bet
betfortuna.com.br
fortunaplay.bet
lampions.bet
responsa.bet
jogalimpo.com
oddfair.com
unicabet.com
bichonopix.com
claro.bet
fazobetai.com
oleybet.com
betpark.com
meridianbet.com
br.nossabet.com.br
spin365.com.br
mundifortuna.com.br
metbet.io
esportiva.bet
metgol.io
tropino.com
anima.bet
esporte365.com
betaki.com
jogodeouro.bet
geralbet.com
betinha.com
zonadejogo.com
apostaonline.com
onlybets.tv
logame.bet
logflix.bet
liderbet.com.br
bullsbet.net
elisa.bet
pagamentos.bet
lotoaposta.com
davbet.com
playbonds.com
bet.bet
1xBetr.com
1xCassinos.com
Apuesta360.com
rivalo.com
a247.com
receba.com
latinbet.vip
lumosbet.com
mcgames.bet
montecarlosbet.bet
montecarlos.com.br
betmillion.io
apostatudo.bet
Betsat
zbetsports.bet
xbetsports.bet
kbetsports.bet
puskasbet.com.br
cibet.com
bigwinfreee.com
grxbet.com
brx.bet
ricobet.com.br
world.parimatch.com
megaposta.com
betex.com
lanistar.com
marjosports.com.br
hanzbet.com
chegoubet.com.br
Com autorização estadual:
pr.apostou.com
parana.bplay.com.br
pr.betplay.bet
pr.pixbet.com.br
nossabet.com.br
ma.embralote.com.br
