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“Pagamos uma taxa de iluminação pública proporcional ao valor da conta, a minha, por exemplo, chega a R$ 23,00 até R$ 25,00, só que a minha rua tem apenas quatro postes de iluminação. Sou a favor de pagar sim, mas acredito que os valores tem sido abusivos e isso já tem é tempo. Alguma providência deveria ser tomada”, disse Deyse Barcellos através do quadro “Falo Mesmo!”.
A redação do Portal Ouro Negro, entrou em contato a assessoria de imprensa EDP Escelsa para esclarecer dúvidas dessa moradora. Em nota, a EDP disse:
“A EDP Escelsa informa que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) determina aos municípios a responsabilidade pela expansão e manutenção das redes de iluminação pública, como postes, lâmpadas e reatores. Quanto à cobrança da taxa de Iluminação Pública, a EDP Escelsa esclarece que o valor é estipulado pelos municípios, por meio de lei, cabendo à Distribuidora apenas o cumprimento na arrecadação e repasse da taxa determinada aos Municípios”.
Saiba mais
Vitória, 19 de fevereiro de 2013 – O tema Iluminação Pública gera muitas dúvidas para os clientes. Pensando nisso, a EDP Escelsa, distribuidora de energia elétrica do Grupo EDP no Brasil, reuniu todas as informações necessárias para esclarecer sobre as responsabilidades das redes que garantem a iluminação de ruas, praças e todos os espaços públicos dos municípios.
São as prefeituras municipais as responsáveis pela manutenção do funcionamento da rede de Iluminação Pública até o ponto de entrega, ou seja, cabe à administração do município a substituição de lâmpadas, luminárias e demais equipamentos e materiais que compõem o ponto de iluminação.
A medida é regulamentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que determina aos municípios a responsabilidade pelas redes de iluminação pública, como postes, lâmpadas e reatores.
A ampliação do sistema de Iluminação Pública também é de responsabilidade das prefeituras municipais, que devem encaminhar à EDP Escelsa os projetos para apreciação e aprovação prévia. Após aprovação do projeto e instalação da nova rede, é de responsabilidade da prefeitura municipal a fixação das luminárias aos postes.
Quanto à cobrança da taxa de Iluminação Pública, a EDP Escelsa esclarece que o valor é estipulado pelos municípios, por meio de lei, cabendo à Distribuidora apenas o cumprimento na arrecadação e repasse da taxa determinada aos Municípios.
Redação Portal Ouro Negro
Por Carol Paiva Said
