No próximo sábado, dia 8 de dezembro, das 8h30 às 12h, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) e a Faculdade Pitágoras de Linhares promoverão a 2ª edição do Mutirão de Conciliação para solucionar processos judiciários. O serviço contará com a participação de 35 alunos do curso de Direito que auxiliarão na demanda de casos do Fórum Desembargador Mendes Wanderley do município. As conciliações serão compostas por seis audiências simultâneas em cada espaço, efetuadas nos laboratórios de informática da unidade, localizada no bairro do Araçá.
Os estudantes serão os conciliadores e estarão organizados em duplas: cada par será responsável pela condução de quatro audiências de conciliação, visando a resolução do litígio por meio de um acordo, sendo supervisionados e coordenados por juízes. A iniciativa atenderá apenas casos em tramitação nos juizados especiais cíveis, envolvendo ações como: pensão alimentícia; execução; divórcios consensuais, guarda de filhos; modificação de guarda, investigação de paternidade; regulamentação de visitas, dentre outros.
Segundo o coordenador da graduação, Bernardo Augusto Gomes Rodrigues, mais de 70 processos serão solucionados na data. “A presença dos alunos enriquece o projeto: desperta o espírito conciliador e garante experiência na realização e condução de audiências”, explica. “O projeto cumpre o papel social de focar na cultura de paz, resolvendo processos por meio da conciliação. O objetivo é tornar essa iniciativa uma tradição na cidade, com a organização de dois mutirões por semestre”, completa.
De cunho social, o Mutirão de Conciliação é destinado às pessoas que não possuem condições de arcar com as despesas dos processos jurídicos e honorários de advogados particulares. Após as mediações, os termos serão reduzidos a escrito e, em seguida, encaminhados ao juiz para apreciação e homologação do acordo.
Serviço
Mutirão de Conciliação
Data: 8 de dezembro
Horário: das 8h30 às 12h
Local: Faculdade Pitágoras de Linhares
Laboratórios de Informática – Bloco III
Av. São Mateus, 1.458 – Araçá
Redação Portal Ouro Negro
