Após uma década sem atualizações significativas nos estabelecimentos de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde anunciou, no dia 03 de setembro de 2024, o lançamento de um novo projeto arquitetônico de referência para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
O investimento total destinado à construção de 1.800 UBSs em todo o país é de R$ 4,2 bilhões, dos quais 26 unidades serão construídas no Espírito Santo.
O projeto arquitetônico, desenvolvido por uma equipe multidisciplinar composta por arquitetos, engenheiros e especialistas do Ministério da Saúde, traz inovações significativas em termos de infraestrutura e atendimento.
Cada UBS contará com uma sala de amamentação, espaços coletivos internos e externos para práticas integrativas e complementares, além de Salas Lilás para atendimento a mulheres em situação de violência. A acessibilidade é garantida em consultórios individualizados, e as salas de vacinação foram ampliadas e adaptadas para atender às normas sanitárias.
Outra inovação relevante é a inclusão de soluções de saúde digital, como a telessaúde, que conectará a atenção primária à atenção especializada, otimizando a qualidade e o tempo de resposta dos atendimentos.
As novas UBSs serão organizadas em núcleos temáticos assistenciais que promovem um cuidado integral e uma gestão clínica compartilhada, humanizada e multiprofissional, proporcionando um ambiente acolhedor e inclusivo para os usuários.
Além das melhorias no atendimento, o projeto incorpora práticas sustentáveis, alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU. Entre as estratégias adotadas estão a ventilação e iluminação naturais, o uso racional de água e reuso, a instalação de equipamentos de baixo consumo energético, e a captação de energia solar através de placas fotovoltaicas. O sistema construtivo também segue a metodologia Lean Construction, que minimiza a emissão de carbono, contribuindo para a redução do efeito estufa.
O Ministério da Saúde já disponibilizou os projetos arquitetônicos e complementares de engenharia, que foram elaborados em metodologia BIM, utilizando modelos 3D para otimizar a construção. Esses projetos visam garantir qualidade, eficiência e economicidade, facilitando aprovações junto aos órgãos competentes e agilizando o processo de licitações públicas.
Além das UBSs, a pasta já disponibilizou projetos para a construção de policlínicas, maternidades, centrais de regulação de urgências (CRUs) e centros de parto normal. Os projetos para UBSs de outros portes (II a V) estão previstos para serem divulgados em breve, acompanhando a atualização das políticas nacionais de atenção básica e especializada.
O objetivo do Novo PAC é não apenas ampliar a rede de atenção à saúde, mas também modernizá-la, garantindo que os novos estabelecimentos sejam resilientes às mudanças climáticas e capazes de proporcionar conforto e acessibilidade aos usuários.
