O Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) divulgou, na última segunda-feira (30), o Suplemento de Saneamento Básico 2023, que integra a 20ª edição da Pesquisa de Informações Básicas Municipais – MUNIC, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo analisa a gestão pública de serviços essenciais, como limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais, além da elaboração de planos e políticas nesses setores.
De acordo com o levantamento, 87,2% dos municípios do Espírito Santo, ou 68 dos 78 municípios, já possuem a Política Municipal de Saneamento Básico, índice superior à média nacional de 55,87% (3.112 municípios). No estado, as cidades que ainda não implementaram essa política são Barra de São Francisco, Dores do Rio Preto, Montanha, Pinheiros e Vila Valério.
“A pesquisa oferece uma oportunidade valiosa de orientação e análise para os municípios. É fundamental que esses municípios se atentem para a necessidade de implementar políticas públicas que garantam um saneamento eficiente e sustentável, beneficiando a saúde e qualidade de vida da população. O Instituto Jones dos Santos Neves está à disposição para colaborar com esses municípios no processo de implementação e no aprimoramento das políticas públicas locais”, afirmou Antonio Ricardo Freislebem da Rocha, diretor setorial de Integração e Projetos Especiais do IJSN.
Panorama estadual e nacional
No Brasil, 71,36% dos municípios já elaboraram planos de saneamento básico, o que equivale a 3.975 cidades. No Espírito Santo, além do índice elevado de municípios com a Política Municipal de Saneamento Básico, destaca-se que 61,84% desses planos foram elaborados com base em legislações específicas.
Os principais itens que compõem os planos de saneamento básico incluem drenagem e manejo de águas pluviais, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, esgotamento sanitário e abastecimento de água. Entre eles, a drenagem e manejo de águas pluviais registraram a menor adesão entre os municípios capixabas.
Os dados também revelam que, no estado, a maior concentração de municípios com políticas de saneamento está na faixa populacional de 10.001 a 20.000 habitantes, com 28 municípios que já concluíram a implementação desses documentos.
Gestão de resíduos sólidos
Outro dado relevante apontado pelo estudo é que 56 dos 78 municípios capixabas (71,8%) possuem a Política Municipal de Resíduos Sólidos. A gestão desse setor é, em sua maioria, realizada por órgãos integrados com outras políticas (62,82%), enquanto 29,49% dos municípios subordinam a área a outras secretarias.
No que diz respeito à coleta de resíduos sólidos especiais, os resíduos de serviços de saúde são os mais coletados, abrangendo 66% dos municípios do Espírito Santo. Entretanto, 1,28% das cidades ainda não oferecem esse serviço, e 11,54% não realizam a coleta de resíduos sólidos de serviços de saúde.
