Em uma reunião com a Associação de Moradores na última sexta-feira (12) sobre as obras em andamento na rodovia ES-010, o diretor-presidente do Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES), José Estáquio de Freitas, abordou detalhes sobre a rescisão de contrato com a empresa responsável e os próximos passos a serem tomados.
Freitas explicou que o Estado assinou um contrato com a empresa Metropolitana em novembro de 2021 para as obras na rodovia. No entanto, após uma série de notificações e análises técnicas, a empresa não cumpriu com os requisitos estabelecidos, levando à decisão de rescisão contratual em novembro de 2023, conforme publicado no Diário Oficial.
“Assinou-se um contrato com a empresa a partir do momento em que, democraticamente e com muita transparência, as empresas participam de um processo licitatório, da forma como ocorreu. A Metropolitana foi a vencedora desse processo licitatório. Houve outras empresas, mas a vencedora foi comprovada. A partir do momento em que o processo visitatório foi concluído, a comissão de visitação do DER exigiu que, em 24 horas, a empresa entregasse todos os atestados. E a Metropolitana os entregou”, disse.
“Antes da rescisão definitiva, houve tentativas de diálogo e uma proposta da empresa para retomar o cronograma da obra, mas o DER-ES optou por seguir adiante com o processo de rescisão devido à falta de cumprimento dos prazos e requisitos estipulados”, continuou Freitas.
Com a rescisão do contrato, o DER-ES iniciou negociações com a segunda colocada no processo licitatório, a empresa Madeira, para assumir as obras. A Madeira já possui experiência em projetos semelhantes e demonstrou capacidade de cumprir os requisitos estabelecidos.
Freitas enfatizou o compromisso do governo em garantir transparência e qualidade nas obras públicas, destacando a importância de seguir as regras e padrões estabelecidos para garantir a entrega eficiente das obras para a comunidade.
A comunidade foi informada de que cerca de 30% da obra já está concluída, mas ainda há desafios a serem enfrentados, como a terraplanagem em alguns trechos e questões relacionadas a desapropriações. No entanto, o diretor ressaltou o empenho do governo em concluir o projeto e garantir melhores condições de infraestrutura para a região.
Por fim, Freitas mencionou a expectativa de receber mais recursos para o projeto, o que poderá acelerar ainda mais o andamento das obras e garantir sua conclusão dentro do prazo estabelecido.
