Para ministra Ideli Salvatti, canal de diálogo está ‘totalmente desobstruído’.
Em uma tentativa de melhorar a relação com a base aliada no Congresso, a presidente Dilma Rousseff prometeu nesta segunda-feira (5), em reunião com líderes partidários da Câmara, realizar encontros “rotineiros” para debater a pauta do Congresso Nacional.
De acordo com o líder do PT, deputado José Guimarães (CE), Dilma deve realizar reuniões a cada 15 dias para estreitar o diálogo com o Legislativo.
“Ela propôs um fórum permanente de diálogo, discussão dos ministros com parlamentares sobre projetos de interesse do governo e que qualquer diálogo com deputados seja feito pelos líderes e presidentes de bancadas”, afirmou.
Dilma se reuniu por cerca de três horas com deputados de partidos governistas no Palácio do Planalto. Nesta terça (6), ela terá encontro com líderes da base no Senado e na próxima segunda haverá nova reunião com deputados no Palácio do Planalto.
Para a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, a conversa na tarde desta segunda serviu para “desobstruir” o canal de diálogo.
“O fortalecimento da base se dá no estreitamento da relação da presidenta com os líderes. Hoje, teve várias sugestões levantadas pelos líderes. O canal está totalmente desobstruído”, disse.
O líder do PDT, deputado André Figueiredo (CE), que representa um partido que esteve em lado oposto ao governo nas tentativas de votação do projeto dos royalties do petróleo, disse que as propostas de Dilma de aproximação são “bem-vindas”.
“Ela estava receptiva e quer iniciar um processo de debates com a Câmara e o Senado antes de votações polêmicas. Quer fazer essas reuniões de forma rotineira e fazer com que, no caso de projetos que envolvam ministérios específicos, os ministros discutam com os líderes para evitar que as matérias cheguem ao plenário de maneira desordenada”, disse.
PMDB
No primeiro semestre, Dilma enfrentou dificuldades e derrotas na tentativa de votar propostas de interesse do governo, sobretudo na Câmara dos Deputados. A maior dificuldade do Planalto é a relação com o PMDB na Câmara, bancada liderada pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Entre deputados e jornalistas, a brincadeira é a de que Cunha seria o “líder da oposição”. Na primeira tentativa de votação da proposta que destina royalties para a educação, em junho, parlamentares governistas afirmavam em plenário: “A novidade hoje é que o PMDB está do nosso lado.”
O partido governista, segunda maior bancada da Câmara, apoiou o texto defendido pelo governo, derrotado pela maioria dos deputados. Em outras votações, como na análise da MP dos Portos, o PMDB obstruiu e fez com que a sessão se prolongasse por duas madrugadas.
Enviado pelo Executivo prevendo inicialmente apenas investimentos em educação, o projeto dos royalties encontra-se em fase final de tramitação, mas a versão em análise pelos deputados contrariou o governo por usar recursos diretamente do Fundo Social, uma espécie de poupança formada com recursos do pré-sal. A intenção do Planalto era usar somente rendimentos financeiros e não o capital principal do fundo.
Após a reunião desta segunda entre Dilma e os líderes partidários, os parlamentares anunciaram que a conclusão da votação dos royalties, prevista para esta terça (6), será novamente adiada. O obejtivo é usar esta semana para debater o texto na tentativa de chegar a um acordo.
Emendas
O líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), relatou que a presidente Dilma Rousseff usou parte do encontro com a base governista para explicar o motivo de muitas emendas autorizadas ainda não terem sido pagas.
O contingenciamento das emendas é um dos principais pontos de divergência entre os partidos aliados e o governo. Os parlamentares reivindicam do governo a liberação do dinheiro das emendas, que permitem a realização de obras nas bases eleitorais.
De acordo com Cunha, Dilma ressaltou aos congressistas que há uma dificuldade técnica para liberar os recursos.
Nas palavras do líder peemedebista, a presidente ponderou que há um problema na metodologia do pagamento de emendas chamadas de “guarda-chuva”. Nessas emendas, o parlamentar indica apenas uma região do país que deveria ser beneficiada pela verba, e não especifica um município.
“Com relação às emendas, [Dilma] não disse que iria liberar. Disse que estava mudando formas como as coisas acontecem. Explicou as dificuldades técnicas. Houve uma questão da metodologia, da maioria das emendas serem guarda-chuva, que não indicam municípios. Disse que essa é a dificuldade que vem ocorrendo. Por isso que quase tudo que foi autorizado não foi empenhado”, contou Cunha.
Ainda segundo o líder do PMDB, a maior parte da reunião com a base governista foi ocupada por um balanço sobre o programa Mais Médicos, que prevê a contratação de médicos brasileiros e estrangeiros para atuar no interior do país e em periferias de grandes centros urbanos.
À frente da coordenação do programa, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, fez uma exposição com o auxílio de slides para atualizar os congressistas sobre os números parciais do processo de contratação dos médicos.
Fonte: G1.globo.com