Pesquisa realizada pelo Procon Linhares, divulgou, nesta quarta-feira (18), o resultado encontrado na comparativa de preços de materiais escolares. Neste ano, a diferença nas etiquetas chega a quase 200%, como na cola branca 40 gramas, sendo encontrada de R$ 1,00 a R$ 2,99.
A diferença também é grande na seção de lápis. O lápis preto grafite varia de R$ 0,49 a R$ 0,80, numa diferença de 63%.
Nas seções de caderno e mochilas, a diferença também é elevada. O caderno capa dura (20 matérias) foi encontrado em uma papelaria por R$ 29,80 e, em outra, por R$ 39,99, numa variação de 34%. Já a mochila de costa, varia entre R$ 39,90 e R$ 49,99, numa diferença de 25%, entre um estabelecimento e outro.
Pesquisa
A pesquisa foi realizada em duas das principais papelarias do Centro da cidade, nas quais foram levantados 20 itens, entre: apontador, borracha, lápis, régua, tesoura e caneta, por exemplo.
Orientações
O diretor do Procon Municipal, Geraldo Roza, ressaltou que a orientação do órgão, é que as famílias pesquisem e busquem o melhor preço no mercado, negociem formas de pagamento e solicitem descontos para compras da lista ou de um volume maior de objetos.
Geraldo faz um alerta: “O Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe a prática de ‘venda casada’. A compra feita diretamente na escola deve ser uma opção, e não uma exigência”.
Ele acrescentou que os itens cobrados pelas listas de material escolar de uso coletivo estão regulados pelas leis federais 9.870/99 e12.886/13. Assim, os estudantes não são obrigados a pagar adicional ou fornecer qualquer material administrativo ou escolar de uso coletivo. “A lista de materiais a ser apresentada às famílias deve se restringir apenas a itens de uso pedagógico do aluno”, frisou o diretor.
Ele ainda destacou a importância da pesquisa do Procon: “O consumidor, munido de informações sobre seus direitos e consciente da variação de preço praticada no mercado, tem melhores condições de se posicionar para garantir a melhor oferta e negociar com os fornecedores. Isso também é exercer a cidadania e garantir seus direitos humanos”.
A pesquisa está disponível aqui