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Segundo o Procon, é importante que os consumidores realizem uma pesquisa comparativa para adquirir os produtos pelo menor valor e também verificar com o vendedor a política de troca da empresa e prazo de garantia para o caso de o produto apresentar algum problema.
Caso for constatado algum problema no produto, o fornecedor, seja o comerciante ou o próprio fabricante, tem o prazo máximo de 30 (trinta) dias para solucionar definitivamente o problema. Se isso não ocorrer, o consumidor terá direito a exercer qualquer uma das possibilidades dispostas no artigo 18, como a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso, ou a restituição imediata e danos ou o abatimento proporcional do preço.
Segundo o diretor do Procon de Linhares, Alysson Reis, utilizando algumas medidas, como pesquisa de preços e orçamento por escrito, o consumidor preservará seus direitos. “Qualquer dúvida que o consumidor tiver, basta comparecer à agência do Procon do município, na rua João Calmon, 908, Centro, ou ligar para 3372-2129 ou 151”, informou Alysson.
O Procon de Linhares orienta também que o consumidor guarde as ofertas ou mensagens publicitárias que o levaram a realizar determinada compra. Nos casos em que os vendedores fizeram uma proposta ou oferta verbal, é recomendável que o consumidor peça que essa oferta ou proposta seja feita por escrito e assinada. Com esse procedimento, o consumidor comprova a oferta verbal feita anteriormente e realiza a compra ao preço então ofertado, conforme o artigo 48 do Código de Defesa do Consumidor.
Redação Portal Ouro Negro
Por Carol Paiva Said
