Pela primeira vez, o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, será feriado em todo o território nacional. A medida é resultado da sanção da Lei 14.759/2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 21 de dezembro de 2023. Antes da promulgação da nova legislação, o dia era feriado apenas em seis estados do Brasil. No próximo dia 19 de novembro, o Senado Federal realizará uma sessão especial para celebrar a data.
Até o ano passado, o feriado do Dia da Consciência Negra era restrito a apenas seis estados: Alagoas, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo. Em outras regiões do país, a data não era feriado oficial, embora leis municipais em algumas cidades estabelecessem o dia 20 de novembro como ponto facultativo. No Distrito Federal, o dia também era considerado ponto facultativo, sem status de feriado.
A história
O Dia da Consciência Negra foi criado em homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, que morreu em 20 de novembro de 1695. Zumbi é reconhecido pela luta contra a escravidão e pela defesa dos quilombos, comunidades formadas por escravos fugitivos que resistiam à repressão colonial. Sua morte, ocorrida na Serra da Barriga, hoje parte do território de Alagoas, é um marco na história da resistência negra no Brasil.
O reconhecimento oficial da data teve início em 2003, com a sanção da Lei 10.639 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tornando obrigatória a inclusão de conteúdos sobre a História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas do país. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff instituiu oficialmente o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra.
Zumbi dos Palmares
Estudiosos relatam que Zumbi nasceu livre em 1655, no próprio Quilombo dos Palmares, localizado na região onde hoje é o estado de Alagoas. Aos sete anos, ele foi capturado e entregue ao padre português Antônio Melo, que o batizou como Francisco e o ensinou a falar e escrever em português e latim. Aos 15 anos, Zumbi fugiu e retornou ao quilombo, onde iniciou sua liderança na luta contra a escravidão.
A liderança de Zumbi cresceu quando ele sucedeu Ganga Zumba, antigo líder de Palmares que aceitou um acordo de paz com os portugueses. Em 1678, Ganga Zumba aceitou um pacto proposto pela Coroa portuguesa, que incluía a transferência dos moradores do quilombo para outras terras. A decisão causou divisões entre os quilombolas, e Zumbi assumiu a posição de líder, com uma postura mais firme de resistência.
Em 1694, o governo português intensificou as tentativas de repressão a Palmares, culminando em ataques à fortaleza de Macaco, uma das maiores fortalezas do quilombo. Apesar de muitos quilombolas terem sido mortos, Zumbi escapou. No entanto, em 1695, após uma série de perseguições, ele foi traído por Antônio Soares, um de seus homens de confiança. Torturado, Soares revelou o esconderijo de Zumbi. Em 20 de novembro daquele ano, Zumbi foi localizado e morto por um grupo de bandeirantes liderado por Domingos Jorge Velho na Serra de Dois Irmãos.
