As bancas examinadoras de provas práticas de direção veicular do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) entrarão em recesso entre 22 de dezembro de 2024 e 9 de janeiro de 2025, conforme instrução publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (10). Durante esse período, outros serviços, como provas teóricas e atendimento nas unidades, continuam em funcionamento, com exceção de dias específicos de feriado.
A pausa nas provas práticas segue as diretrizes da Instrução de Serviço N.º 49 e inclui uma prorrogação de 30 dias para processos de primeira habilitação que venceriam em janeiro de 2025, desde que os candidatos ainda não tenham realizado o exame prático. Para isso, as autoescolas devem informar ao Detran|ES, por meio do sistema E-Docs, os processos que se enquadram na situação.
O Detran|ES também orienta os candidatos a ficarem atentos aos prazos do processo de habilitação e ao contrato firmado com as autoescolas credenciadas.
Suspensão temporária de transferências interestaduais
Entre 23 de dezembro de 2024 e 6 de janeiro de 2025, o serviço de transferência interestadual de veículos ficará suspenso devido ao fechamento do ano fiscal e à atualização do Valor de Referência do Tesouro Estadual (VRTE), que entra em vigor em 1º de janeiro. A interrupção, regulamentada pela Instrução de Serviço Nº 44/2024, publicada no Diário Oficial do Estado, busca evitar prejuízos aos novos proprietários e minimizar entraves burocráticos.
Os proprietários de veículos registrados em outros estados devem concluir o procedimento antes do recesso para evitar complicações.
Atendimento nas unidades e serviços digitais
As unidades do Detran|ES, incluindo Ciretrans e Postos de Atendimento Veicular (PAVs), funcionarão normalmente durante o período, exceto nos dias 24 e 31 de dezembro (pontos facultativos) e 25 de dezembro e 1º de janeiro (feriados nacionais).
O atendimento presencial exige agendamento prévio no site oficial do órgão. Para cidadãos com dificuldades no agendamento online, é possível solicitar apoio diretamente nas unidades.
Além disso, o Detran|ES disponibiliza mais de 60 serviços digitais no site www.detran.es.gov.br, permitindo aos usuários realizar diversas demandas de forma remota.
