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O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) passará a oferecer a prova prática especial para Pessoas com Deficiência no município de São Mateus a partir de dezembro. A novidade vai beneficiar os condutores com deficiência física que residem no norte do Estado.
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A possibilidade de realizar a perícia médica e a prova especial de direção veicular em São Mateus vai tornar o processo de habilitação mais rápido e menos trabalhoso para os candidatos com deficiência física. Além disso, vai dispensar a necessidade de aqueles que moram no norte do Estado se deslocarem até Vitória para passarem pela avaliação especializada de direção veicular.
Até então, a prova era oferecida somente em Vitória, onde estão lotados os médicos credenciados ao Detran|ES. A ampliação da prova foi possível devido ao credenciamento de uma médica especialista de trânsito no município de São Mateus, que será responsável por fazer o exame físico para avaliar a necessidade de adaptação veicular para o candidato com deficiência física e também realizar a prova prática de direção veicular juntamente com os examinadores de trânsito para verificar se o candidato dirige com segurança e sem dificuldade com a adaptação veicular exigida.
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A primeira prova especial no município será no dia 03 de dezembro. Ainda há vagas disponíveis para esta data e os candidatos que tiverem interesse de agendar a prova neste dia devem solicitar ao Centro de Formação de Condutores ou Clínica Médica o agendamento até esta quinta-feira (28).
Em caso de dúvida, o interessado pode entrar em contato com a Coordenação de Exame Médico e Psicológico do Detran|ES pelos telefones (27) 3137-2961 ou (27) 3137-2961 ou pelo e-mail [email protected].
Credenciamento de médicos
O Detran|ES está com credenciamento aberto para contratação de médicos peritos examinadores de trânsito e especialistas em Medicina de Tráfego para todos os municípios capixabas.
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Os profissionais estão sendo contratados por meio de credenciamento e prestarão os serviços de realização de provas especializadas de direção veicular para o candidato com deficiência física, Junta de Recurso Médico e Junta Especial de Saúde. O credenciamento pode ser concedido ao médico ou à pessoa jurídica.
O atendimento médico será para as provas especializadas de direção veicular em processos de primeira habilitação, renovação de CNH, mudança ou adição de categoria. O trabalho será feito por meio de rotatividade entre os profissionais. Para auxiliar os novos médicos que vierem a se credenciar, a Coordenação de Exames Médicos e Psicológicos do Detran|ES (Cemp) irá até o município para dar o treinamento e orientações necessárias à execução do serviço.
O gerente de Habilitação do Detran|ES, Rodrigo Cândido, destaca o interesse do Órgão em ter credenciados principalmente no interior do Estado. “Estamos ampliando as provas especiais para São Mateus e queremos credenciar médicos em várias regiões do Estado, para oferecer as provas especializadas em todas as regiões e, assim, tornar o processo de habilitação mais rápido e menos trabalhoso para essas pessoas. Nosso objetivo é ampliar ainda mais as provas especiais e possibilitar que que pessoas com necessidades especiais façam as provas em sua região e não precisem se deslocar até Vitória para passarem pela avaliação especializada de direção veicular e, assim, se habilitarem”, ressalta.
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O credenciamento não se configurará como vínculo empregatício e o pagamento dos profissionais contratados será efetuado mensalmente e corresponderá ao número de atendimentos efetivamente realizados e atestados pela Coordenação de Exames Médicos e Psicológicos (CEMP) do Detran|ES, sendo o valor por consulta igual a 35 VRTE (Valor de Referência do Tesouro Estadual), que corresponde atualmente a R$ 119,76.
Legislação
A contratação de médicos peritos atende ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O artigo 21 da Resolução 168/2004 estabelece que o exame de direção veicular para candidato com deficiência física deverá ser avaliado por uma comissão especial, que inclui um médico perito examinador.
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Em caso de dúvida, os interessados podem entrar em contato com a Coordenação de Credenciamento do Detran|ES por meio do telefone (27) 3137-1974. Mais informações podem ser acessadas na Instrução de Serviço Nº142, de 2016, que está disponível no site www.detran.es.gov.br.
Clique aqui para ter acesso ao edital de credenciamento.
Redação Em Dia
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