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Neste sábado (8), comemora-se o Dia Internacional da Mulher. A data marca o histórico de lutas das mulheres por mais liberdade, melhores condições de vida e maior participação política.
Na atual legislatura da Assembleia Legislativa, dos 30 parlamentares em exercício, cinco são mulheres: Aparecida Denadai (PDT), Janete de Sá (PMN), Lucia Dornellas (PT), Luzia Toledo (PMDB) e Solange Lube (PMDB). No Congresso, os capixabas são representados por quatro deputadas federais – Iriny Lopes (PT), Lauriete Rodrigues (PSC), Rose de Freitas (PMDB) e Sueli Vidigal (PDT) – de um total de 10 parlamentares, e pela senadora Ana Rita Esgário (PT).
A primeira-secretária da Mesa Diretora, deputada Solange Lube, avalia como positiva a participação da mulher na política nacional, mas considera o número de representantes ainda pequeno: “Acredito que essa data deva ser sempre de comemoração. Os avanços são inquestionáveis. Temos uma mulher presidindo o País, várias parlamentares e mulheres em todas as áreas da Justiça. Especificamente aqui na Assembleia Legislativa, temos cinco deputadas de um total de 30 parlamentares. Ou seja, menos de 20%. Mas é um número que vem crescendo”, destaca.
A Lei Federal 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições, determina que cada partido deve ter, no mínimo, 30% das candidaturas preenchidas por mulheres. “A presença da mulher na política ainda é pequena, os partidos não conseguem preencher o percentual estabelecido por lei”, ressalta Luzia Toledo, que está em seu terceiro mandato na Ales e foi a primeira e única mulher a presidir a Casa. “Penso que ainda há certo receio por parte delas porque o universo da política ainda é muito masculino. A mulher conquistou espaços importantes a partir do século XX, como o direito ao voto e de ser votada. Historicamente, é um tempo curto”, explica.
Porém, a parlamentar também acredita que, com o tempo, a situação será mais favorável para as mulheres: “Creio que, daqui a algum tempo, vamos vencer essas barreiras e ocupar mais e mais espaços. A política, em suas várias instâncias, sempre é beneficiada com a presença feminina, com sua sensibilidade e inteligência”, defende.
Otimismo
A deputada Lucia Dornellas também tem uma visão otimista da participação feminina na política: “A participação das mulheres na política como eleitoras e como candidatas a cargos públicos mostra que, mesmo que ainda tímida, a presença cada vez maior de candidatas é algo fundamental para o fortalecimento da democracia. Hoje, temos a nossa presidenta Dilma como a primeira mulher a exercer o mais alto cargo do Poder Executivo Federal. No Partido dos Trabalhadores, a reforma do Estatuto garantiu a participação das mulheres em 50% em todos os órgãos de direção e congresso”, afirma.
“Precisamos continuar lutando, afinal, a representatividade feminina é extremamente necessária quando pensamos nas lutas, não só pelos direitos das mulheres, mas também pela garantia dos direitos humanos”, continua.
Novos e velhos papéis
As deputadas capixabas também destacam que as mulheres de hoje conseguem conciliar a vida pessoal com a profissional. “No mundo moderno, a mulher acumulou novas responsabilidades sem deixar para trás seus antigos deveres. A maioria continua desenvolvendo as atividades domésticas, cuidando da casa e da família e tendo pela frente novos desafios como a disputa pelo mercado de trabalho e a carreira profissional”, ressalta Solange Lube.
“A mulher tem marcado as últimas décadas mostrando que competência no trabalho também é um grande marco feminino. Apesar disso, somos alvo de discriminação por aqueles que ainda acreditam que ‘lugar de mulher é no fogão’. Temos enfrentado o desafio diário de mostrar que, apesar de frágeis, somos fortes, ousadas e firmes nas tomadas de decisões”, defende Janete de Sá. “Acredito que a mulher é capaz de encarar os desafios propostos pelo mercado de trabalho com convicção e disposição”, afirma.
Mulheres na Ales
Na Assembleia Legislativa, várias ações são tomadas em favor dos direitos das mulheres. Aliás, elas comandam três Comissões Permanentes que promovem grandes debates relacionados às áreas de cultura, comunicação social, combate às drogas, turismo e desporto. Vale destacar que a Casa conta ainda com a Comissão Especial em Defesa dos Direitos da Mulher Vítima de Violência, criada pela Resolução 2.962/2011 e que tem Luzia Toledo e Lucia Dornellas na presidência e vice-presidência, respectivamente.
Matérias que versam sobre o tema também estão tramitando na Casa. O Projeto de Lei 146/2013, da deputada Lucia Dornellas, obriga a divulgação do disque-denúncia nacional de violência contra a mulher, o Disque 180, em hotéis, motéis, pensões, pousadas, bares, restaurantes, lanchonetes, casas noturnas, clubes, associações recreativas ou desportivas, agências de viagens, salões de beleza, casas de massagem, saunas, academias e postos de abastecimento de veículos.
Já o PL 45/2014, de iniciativa da deputada Luzia Toledo, cria o procedimento de Notificação Compulsória ou Epidemiológica da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Os serviços de saúde, públicos e privados, que prestam atendimento de urgência e emergência, serão obrigados a notificar ao Ministério Público Estadual e a Coordenadoria de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça, por meio de formulário oficial, todos os casos atendidos e diagnosticados de violência contra a mulher, tipificados como violência física, sexual ou doméstica.
Luzia Toledo vai realizar uma sessão especial na Casa para discutir o assunto. O VIII Fórum de Políticas Públicas para Mulher Vítima de Violência Doméstica será realizado no dia 27 de março, às 14 horas.
Fonte: Web/Ales – Titina Cardoso
