A Defensoria Pública do Espírito Santo divulgou um relatório detalhando o aumento do déficit habitacional no estado. O estudo, realizado em parceria com a Fundação João Pinheiro (FJP), mostrou que o número de domicílios deficitários cresceu de 83.295 em 2019 para 92.267 em 2024, representando 6,3% do total de domicílios no Espírito Santo.
O aumento do déficit habitacional no Espírito Santo reflete uma tendência observada em todo o Brasil, onde a estimativa é de 6.215.313 domicílios, correspondendo a 8,3% do total de domicílios particulares ocupados no país. Este crescimento aponta para a necessidade urgente de medidas eficazes para garantir moradia adequada às famílias afetadas.
Desde 2022, o Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (Nudam) da Defensoria Pública registrou 47 casos urbanos e 12 casos rurais de remoções coletivas e ameaças no estado. Estes incidentes impactaram aproximadamente 9.419 famílias, totalizando mais de 37 mil pessoas.
A maioria das ocupações ameaçadas é anterior a março de 2020, período que antecede a pandemia. Muitas dessas ocupações são núcleos urbanos informais consolidados, carecendo de infraestrutura e títulos imobiliários, o que gera insegurança para milhares de famílias.
A Defensoria Pública destacou a importância de políticas públicas que assegurem o direito fundamental à moradia adequada, conforme previsto na Constituição Federal. Entre as recomendações estão melhorias habitacionais, assistência técnica de habitação de interesse social, aluguel social, programas de regularização fundiária e a construção de unidades habitacionais, especialmente para famílias de baixa renda.
A divulgação do relatório pretende chamar a atenção das autoridades e da sociedade para a gravidade do problema e a necessidade de ações concretas e eficazes para mitigá-lo, garantindo dignidade e segurança às famílias afetadas pela falta de moradia adequada no Espírito Santo.
