Um levantamento no Portal da Transparência do Governo Federal identificou o pagamento de supersalários a grupo das Forças Armadas, que inclui o candidato a vice na chapa de reeleição do presidente e ex-ministro da Defesa, Walter Braga Netto, o ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o atual ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Eduardo Ramos.
Entre os três ex-ministros, o maior é do almirante Bento Albuquerque que recebeu em 2020 em dois meses remuneração total bruta de mais de um milhão de reais. Remuneração básica bruta: R$ 709.041,47; férias: R$ 59.631,63 e verbas indenizatórias registradas em sistemas de pessoal militar: R$ 268.342,32. Total bruto: R$ 1.037.015,42.
Já no caso do candidato a vice-presidente na chapa do presidente Jair Bolsonaro (PL), o general Walter Braga Netto recebeu um total de R$ 925.950,40. Sendo: remuneração básica bruta: R$ 492.462,01; férias: R$ 119.996,72 e verbas indenizatórias registradas em sistemas de pessoal militar: R$ 313.491,67.
O atual ministro da secretaria-geral da presidência da República, general Luiz Eduardo Ramos, recebeu na ocasião um salário de R$ 731.879,43, sendo R$ 101.572,05 de remuneração básica, R$ 92.508,64 em férias, e R$ 537.798,74 em verbas indenizatórias registradas em sistemas de pessoal militar.
O maior valor registrado pelo levantamento do deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) é o de uma pensionista que recebeu o valor bruto de R$ 1.560.647,10 (mais o salário mensal no mês de janeiro de 2020).
E ainda há dois outros casos: do segundo-tenente reformado da Aeronáutica, José Paulo Delponte Pereira, que recebeu em fevereiro de 2020, além do salário, mais R$ 1.432.376,70 (valor bruto); o marechal-do-ar reformado da Aeronáutica, Juniti Saito, que teve pagamento extra no mês de abril de 2020 de R$ 1.401.936,58 (valor bruto).
Os dados foram extraídos do Portal público onde detalha as folhas de pagamento dos servidores públicos. O parlamentar vai solicitar explicações ao ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, sobre o pagamento dessas remunerações extraordinárias.
O almirante Bento Albuquerque disse à cnn que o valor informado pelo Portal da transparência não se trata de salário, mas sim de pagamentos de caráter indenizatório, recebidos em razão “de acerto de contas decorrente da minha passagem para a reserva, após 47 anos de efetivo serviço, que ocorreu no dia 31 de março de 2020.”
A assessoria do ministro da secretaria-geral da Presidência, general Luiz Eduardo Ramos, informou que os regramentos e normas legais que justificam os recursos são aqueles que regulam a transferência para a reserva remunerada de todos os militares. Os valores recebidos possuem caráter indenizatório ou de ressarcimento relativos a ida do Ministro para reserva.
A assessoria detalhou ainda a que se referem os valores recebidos e registrados no portal:
. Indenização de licenças-especiais não gozadas (R$ 253.269,70), semelhante a licença premium ao servidor civil;
. Oito (8) ajudas de custo relativas à transferência para a inatividade (R$ 283.430,88) e
. Indenização de férias e adicionais de férias não gozadas (R$ 92.508,64).
O Ministério da Defesa informou que compete às Forças Armadas as informações referentes a remunerações militares percebidas. E, ainda, que o general Braga Netto não era ministro no período informado.
