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A Cúpula dos Povos foi aberta oficialmente nesta quarta-feira (12), em Belém (PA), paralelamente à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), com críticas à ausência de participação popular nas decisões e em defesa da Palestina. O evento, realizado na Universidade Federal do Pará (UFPA) às margens do Rio Guamá, reúne 1,3 mil movimentos sociais, redes e organizações populares de todo o mundo. Os organizadores acusam países e tomadores de decisão de omissão e de apresentar soluções ineficientes, colocando em risco a meta de 1,5°C do Acordo de Paris.
A Cúpula, que segue até 16 de novembro e espera receber mais de 30 mil pessoas, é descrita pelos participantes como uma resposta à “inércia e falta de compromisso” da COP oficial. Segundo as lideranças, a conferência da ONU, mesmo em sua 30ª edição, apresenta poucos resultados práticos e deixa as populações à margem das decisões.
“Decidimos (…) construir um dos maiores levantes da classe trabalhadora do nosso país mobilizando a classe trabalhadora do mundo”, disse Ayala Ferreira, da comissão organizadora e integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Ela afirmou que o movimento cresceu, reunindo 1,3 mil representações, para “enfrentar e constranger em alguns momentos a COP 30”.
As atividades do primeiro dia incluíram uma “barqueata” na Baía do Guajará, que, segundo os organizadores, reuniu 200 embarcações e 5 mil pessoas. Na UFPA, centenas marcharam com bandeiras em defesa das águas e contra a exploração de mineradoras e combustíveis fósseis, representando movimentos ribeirinhos, sem-terra, quilombolas, quebradeiras de coco, atingidos por barragens, pessoas com deficiência e mulheres.
Durante a abertura, bandeiras palestinas foram vistas e gritos de “Palestina livre” foram ouvidos. “Da Palestina até a Amazônia, os crimes contra a humanidade continuam e a resistência das pessoas continuam. Na Palestina, o genocídio já completou dois anos e ainda não cessou”, discursou o ativista palestino Jamal Juma.
Um ato simbólico promoveu o “Funeral dos Combustíveis Fósseis”, utilizando a figura da Boiuna (cobra grande), um elemento da cultura amazônica. “A nossa intenção é que a Boiuna enterre os combustíveis fósseis”, explicou Inês Antônia Santos Ribeiro, professora da UFPA e coordenadora do ato.
A programação da Cúpula prevê debates sobre soberania alimentar, racismo ambiental, transição energética e extrativismo fóssil. Os movimentos também criticam o que chamam de “falsas soluções climáticas”, apontando que elas aprofundam a desigualdade. Em contraponto, um integrante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) citou as “cozinhas solidárias”, criadas durante a pandemia, como exemplo de “tecnologia popular” que oferece respostas imediatas em crises climáticas, como a ocorrida no Rio Grande do Sul.
Paralelamente, o governo federal aproveitou a estrutura da COP30 para anunciar uma série de medidas e financiamentos.
Saúde lança plano internacional de adaptação
O Ministério da Saúde anunciou o lançamento, nesta quinta-feira (13), do primeiro plano internacional de adaptação climática focado exclusivamente na saúde. Segundo o ministro Alexandre Padilha, o documento apresenta ações concretas para preparar sistemas de saúde para os efeitos das mudanças climáticas, como o aumento de doenças como a dengue e a mortalidade por calor extremo.
O Brasil liderou a construção do plano junto com Reino Unido, Egito, Azerbaijão e Emirados Árabes. A adesão é voluntária. Como exemplo prático, Padilha citou que a reconstrução de unidades de saúde em Rio Bonito do Iguaçu (PR), cidade atingida por um tornado, seguirá o novo modelo de “unidade de saúde resiliente”. O plano se baseia em três eixos: monitoramento de dados, construção de estruturas resistentes a desastres e atenção a populações vulneráveis.
Para financiar as ações, o ministro mencionou o redirecionamento de recursos e a captação internacional. O Brasil busca mais de US$ 350 milhões no banco dos Brics (NBD) para a construção de “hospitais inteligentes”.
MMA anuncia R$ 120 mi para sociobioeconomia
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou o programa Prospera Sociobio e anunciou uma parceria de R$ 120 milhões para iniciar seis Núcleos de Desenvolvimento da Sociobioeconomia na Amazônia. O anúncio ocorreu no Parque de Bioeconomia e Inovação da Amazônia.
O programa visa aplicar as diretrizes do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio) nos territórios, com foco em povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares. A iniciativa “Sociobioeconomia na Amazônia” é uma parceria entre o governo federal e o governo da Alemanha, implementada pela Fundação Amazônia Sustentável (FAS) e financiada pelo Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW). Um primeiro edital disponibilizará R$ 70 milhões, com cada núcleo podendo receber até R$ 11,5 milhões.
Fundo Clima capta R$ 8,84 bilhões
O MMA e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciaram nesta quarta-feira (12) a captação de R$ 8,84 bilhões para o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima). A captação ocorreu por meio da assinatura de cartas de intenções com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que aportará R$ 2,69 bilhões (US$ 500 milhões), e três instituições financeiras europeias (KfW, AFD e CDP), que contribuirão com R$ 6,15 bilhões (€ 1 bilhão).
O Fundo Clima, coordenado pelo MMA e gerido pelo BNDES, é o principal instrumento financeiro do país para a transição ecológica. O desembolso dos novos recursos está previsto para iniciar em 2027.
Proteção de crianças e adolescentes em desastres
Também na quarta-feira (12), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou a versão revisada do Protocolo Nacional para a Proteção Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Riscos e Desastres. A atualização, feita com apoio técnico do Unicef, incorpora aprendizados de emergências recentes.
A ministra Macaé Evaristo destacou que o protocolo define orientações concretas para a atuação articulada de União, estados e municípios na prevenção, resposta e recuperação de desastres. “A gente sabe que, em momentos de grandes desastres, as populações mais vulneráveis são as que mais sofrem. Então, precisamos pensar nas pessoas com deficiência, nas crianças, nas mulheres, nas pessoas idosas”, afirmou.
