A denúncia do Centro de Apoio aos Direitos Humanos – CADH – será apresentada nesta segunda-feira (4) durante a 50ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU
“A violência política enquanto agressão física, psicológica, econômica, simbólica ou sexual contra a mulher, tem a finalidade de impedir ou restringir o acesso e exercício de funções públicas e/ou induzi-la a tomar decisões contrárias à sua vontade, tem aumentado no Brasil, tendo como características a baixa representatividade, a interrupção frequente de fala em ambientes políticos e a desqualificação das suas habilidades”. Essa é a denúncia que o Centro de Apoio aos Direitos Humanos – CADH – apresentará nesta segunda-feira (4) durante a 50ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU.
A denúncia acontecerá durante o Painel Temático sobre o tema “Cooperação técnica para participação plena e efetiva das mulheres na tomada de decisões e na vida pública e sobre a eliminação da violência, com vistas a alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas”.
A denúncia acontece em um momento crucial da vida das mulheres brasileiras, principalmente daquelas que ocupam espaços de poder e mesas de decisão, e por isso, são vítimas de violência política de gênero.
Mesmo com inúmeros outros casos que, diariamente acontecem no Brasil, a denúncia, realizada pela única entidade de Direitos Humanos capixaba que possui status consultivo na ONU, destaca o caso da Vereadora Camila Valadão e Jacqueline de Moraes, vice-governadora do Estado, que nos últimos seis meses foram vítimas de violência política de gênero.
A denúncia será realizada pela advogada Verônica Bezerra, que atua na Entidade em programas de enfrentamento à violência e ainda em denúncias de incidência internacional.
O caso da vereadora Camila Valadão é acompanhado pelo CADH dezembro de 2021, juntamente com o Movimento Nacional de Direitos Humanos, com ações estratégicas. Já o caso da vice-governadora Jacqueline de Moraes, passou a ser acompanhado a partir da solicitação da advogada Erica Neves, que acionou a Entidade propondo a internacionalização do caso, considerando a gravidade do fato.
A 50ª Sessão Ordinária do Conselho de Direitos Humanos (CDH) teve início no dia 13 de junho e se estende até 8 de julho de 2022, em Genebra, Suíça. As sessões acontecem ainda de forma virtual, considerando o contexto pandêmico, contudo, o advogado capixaba Paulo Lugon, parceiro do CADH e que atua na ONU, acompanha presencialmente, estabelecendo a conexão entre o Espírito Santo e Genebra, potencializando assim, os mecanismos de denúncias de violações de Direitos Humanos.
Ao final na denúncia o CADH alerta que espera que meios internos sejam adotados, no sentido de que os agentes violadores sejam responsabilizados, e ainda, conclama a comunidade internacional que monitore o Brasil quanto aos casos de violência política de gênero e as políticas antigênero.
