Em pauta, também está prevista a discussão de um projeto que trata da recuperação fiscal dos estados
Governadores de estados das cinco regiões do país se reúnem hoje (3) com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para tratar da vacina contra o novo coronavírus. Mais cedo, no Twitter, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, informou que estava seguindo viagem para Brasília.
Entre os pontos da reunião, está a discussão sobre a Medida Provisória que definirá qual vacina contra a covid-19 o Brasil adotará e ainda assegurar os recursos para o Plano Nacional de Imunização. Também está prevista a discussão de um projeto que trata da recuperação fiscal dos estados.
Inicialmente, a reunião será com o presidente da Câmara. Na sequência, os governadores e secretários estaduais de Fazenda se reúnem com Alcolumbre. A reunião com o presidente do Senado não estava prevista e foi marcada após solicitação do coordenador do Fórum dos Governadores do Brasil, o governador do Piauí, Wellington Dias. Ambos os encontros ocorrerão nas respectivas residências oficiais.
“Estamos tratando com Câmara e Senado de um ponto que passa pelo Congresso que é a definição de recursos, a partir da proposta do governo e também sobre regras. Tem vários projetos que estabelecem regras em relação às vacinas e queremos tratar para ver o que sai”, disse Dias, ao chegar na casa de Maia. De acordo com o deputado, cerca de 10 governadores participam dos encontros.
De acordo com Dias, os governadores defendem a compra da primeira vacina que for autorizada pelos órgãos competentes. “A defesa que nós governadores fazemos é que a primeira vacina que tiver autorização científica é ela que o Brasil tem que adotar”, disse Dias. “Se ela é feita no Butantan, na Fiocruz, nesse ou naquele país, isso é irrelevante em relação à prioridade que é salvar vidas”, acrescentou.
Renegociação de dívidas
Na reunião, os governadores também vão pedir que o projeto de Lei complementar (PLP) 101/2020 do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), seja colocado em votação na Câmara. O projeto resgata pontos importantes do chamado Projeto de Lei Mansueto e dá mais prazo para estados e municípios renegociarem suas dívidas em troca de ajustes fiscais.
“Tivemos muitas dificuldades [financeiras] em razão da pandemia. Antes tinha a compensação de receitas da União para estados e municípios e agora acabou. O que queremos agora é garantir que a gente tenha um conjunto de medidas que, de um lado exija contrapartidas de estados e municípios no sentido do equilíbrio fiscal, mas do outro lado, que permita também uma condição para que os estados possam ter alguma fonte para suportar esse momento atual”, disse.
Segundo Dias, os governadores defendem a aprovação do substitutivo apresentado pelo deputado Mauro Benevides (PDT-CE), relator da matéria. Além da votação, na Câmara, os governadores querem que o texto também tenha prioridade no Senado.
“Estamos aqui na defesa desse projeto para que ele seja pautado e, quem sabe, apreciado com prioridade pela Câmara e Senado para que possamos entrar em 2021 com uma situação caminhando para o equilíbrio fiscal”, disse Dias.
