Aracruz foi reconhecida com o Selo Diamante de Qualidade em Transparência e Governança Pública 2024, consolidando-se entre os 11 municípios capixabas que atingiram a mais alta classificação no ranking do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP 2024). O anúncio foi feito na última terça-feira (26), durante evento remoto promovido pelo ES em Ação e pela Transparência Capixaba, e destacou os avanços no acesso à informação e na eficiência administrativa da cidade.
O prêmio avalia as práticas de gestão pública em quatro categorias – Diamante, Ouro, Prata e Bronze – considerando critérios como transparência administrativa, financeira, participação social, obras públicas e comunicação. Para alcançar o Selo Diamante, o município precisava cumprir rigorosos critérios, obtendo mais de 95 pontos no índice, além de garantir 100% dos itens imprescindíveis e pelo menos 18 itens altamente recomendados.
“Este reconhecimento reflete o comprometimento da nossa gestão em promover transparência e governança de qualidade. Não se trata apenas de cumprir obrigações legais, mas de garantir que a população tenha acesso às informações de forma clara e acessível”, afirmou o prefeito de Aracruz, Dr. Coutinho, destacando o trabalho coletivo da equipe municipal.
Em 2023, Aracruz havia sido premiada com o Selo Ouro, e o avanço para a classificação máxima é atribuído a um esforço contínuo para aprimorar as práticas de governança pública. O controlador-geral do município, Luís Fernando Mendonça, destacou a importância do planejamento estratégico e do cumprimento de padrões elevados. “Este Selo Diamante é o resultado de um esforço contínuo para atender os mais altos padrões, demonstrando que é possível fazer uma administração eficiente e comprometida com os princípios éticos e democráticos.”
A diretora-executiva da Transparência Capixaba, Adila Damiani, ressaltou o impacto do reconhecimento. “Aracruz se torna referência ao demonstrar que é possível unir eficiência, transparência e governança em prol da população. O Selo Diamante é um incentivo para que os municípios continuem a adotar boas práticas.”
A edição de 2024 do Selo de Qualidade em Transparência e Governança Pública premiou 33 municípios no Espírito Santo, representando um aumento em relação ao ano anterior, que contou com 29 cidades reconhecidas. De acordo com o diretor de Gestão Pública do ES em Ação, Fernando Saliba, o aumento reflete avanços na gestão pública capixaba. “A transparência fortalece a democracia e a confiança entre os cidadãos e a administração pública. Aracruz merece ser parabenizada por estar na vanguarda desse movimento.”
Municípios premiados
Selo Diamante: Afonso Cláudio, Alegre, Anchieta, Aracruz, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Itarana, João Neiva, Serra, Vila Velha, Vitória.
Selo Ouro: Cariacica, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Guarapari, Jerônimo Monteiro, Linhares, Piúma, Santa Leopoldina, Vargem Alta, Viana.
Selo Prata: Alto Rio Novo e Conceição do Castelo.
Selo Bronze: Alfredo Chaves, Ibiraçu, Iconha, Irupi, Marilândia, Pancas, Santa Maria de Jetibá, São Mateus, Venda Nova do Imigrante.
80 pontos no Ranking Capixaba
Para ser elegível à participação, os municípios necessitavam ter classificação “Ótima” – correspondente a uma nota superior a 80 pontos no Ranking Capixaba de Transparência e Governança Pública 2024.
Ao todo, 11 cidades obtiveram o Selo na categoria Diamante, 11 na categoria Ouro, duas na categoria Prata e nove na categoria Bronze. O número total de municípios elegíveis é maior comparado ao anterior, em que 29 municípios receberam o Selo. O município de Itarana, inelegível em 2023, recebeu este ano Selo na categoria Diamante. Os municípios de Anchieta e Aracruz, Ouro em 2023, passaram para Diamante, e Jerônimo Monteiro foi de Bronze para Ouro.
