O ex-lateral-direito da Seleção Brasileira Daniel Alves pagou fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões). Segundo a agência Reuters, ele poderá ser colocado em liberdade provisória na Espanha na manhã desta segunda-feira (21).
Além da fiança, ele terá de cumprir medidas restritivas. Daniel Alves precisou entregar os passaportes espanhol e brasileiro às autoridades. A autorização para o pagamento de fiança foi dada na última semana, mas o jogador não pagou o valor pedido pela Justiça e passou o fim de semana no presídio Brians 2, em Barcelona.
O ex-jogador do São Paulo e do Barcelona também deverá cumprir outras obrigações enquanto estiver em liberdade provisória:
- Distância de pelo menos 1 km e incomunicabilidade com a vítima (por nove anos e seis meses);
- Não pode deixar a Espanha;
- Deve se apresentar ao tribunal semanalmente;
A decisão de colocar Daniel Alves em liberdade provisória mediante pagamento de 1 milhão de euros e cumprimento de algumas medidas tinha sido definida na manhã de quarta-feira (20).
Na última sexta (22), o Ministério Público espanhol recorreu da decisão.
A condenação por estupro
Daniel Alves foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão por estupro na Espanha. A sentença foi comunicada pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha no último dia 22 de fevereiro. O ex-lateral da Seleção Brasileira já passou mais de um ano na prisão, tempo que será descontado da condenação.
Em audiência na terça-feira (19), a defesa havia solicitado a liberdade provisória e sugerido o pagamento de uma fiança de 50 mil euros (cerca de R$ 273 mil). O atleta, que participou de maneira remota, prometeu que “não fugiria [da Espanha]” durante o andamento do processo.
O Ministério Público recorreu, pois havia pedido uma condenação de nove anos pelo estupro ocorrido em uma boate de Barcelona em dezembro de 2022. A defesa da vítima e a Promotoria alegam que existe o risco de fuga e pediram que Daniel Alves continuasse cumprindo a pena na prisão.
O julgamento
O julgamento de Daniel Alves, acusado de agredir sexualmente uma mulher em uma boate de Barcelona em dezembro de 2022, chegou ao fim no dia 7 de fevereiro e durou três dias. Foram ouvidas testemunhas, a vítima, peritos e o acusado.
O Tribunal de Barcelona decidiu manter o julgamento mesmo com o pedido da defesa do atleta para que houvesse uma suspensão por violação de direitos como o da presunção de inocência.
Os magistrados consideraram que nenhum direito foi violado. O tribunal disse que Daniel Alves contou com a presença de uma advogada desde o momento em que foi preso, o que não caracteriza violação de direitos.
Em depoimento, o jogador chorou, alegou uso excessivo de bebida alcóolica e negou que tenha praticado estupro. Na época, a vítima tinha 23 anos. Ela acusa o jogador de agressão sexual.
