O Secretário de Educação do Espírito Santo, Vitor De Angelo, foi indicado para compor o grupo de nomes considerados para a formação do novo Conselho Nacional de Educação (CNE). A indicação foi anunciada pelo próprio secretário através das redes sociais na manhã desta terça-feira (16).
As indicações seguiram a Portaria nº 546/2024, publicada pelo Ministério da Educação em 14 de junho, e serão analisadas pelo Ministro da Educação antes de serem enviadas para nomeação pelo Presidente da República.
“Estou muito feliz com a notícia, com esse reconhecimento, naturalmente de um trabalho que a gente realiza aqui no Espírito Santo e meu agradecimento às instituições que indicaram o meu nome para compor este grupo”, disse De Angelo.
A Portaria nº 546/2024 estabeleceu que as entidades aptas a apresentar sugestões para nomeação dos novos conselheiros das Câmaras de Educação Básica e de Educação Superior do CNE incluem os Fóruns de Educação do Campo, da Educação Escolar Indígena e da Educação Quilombola; o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif); o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed); e a União Nacional dos Estudantes (UNE).
O processo de indicação e nomeação envolve a análise pelo Ministro da Educação, que divulgará uma lista tríplice para cada câmara. Posteriormente, esta lista será enviada ao Presidente da República para a escolha final e nomeação. No total, sete assentos serão preenchidos, seja por nomeação ou recondução de conselheiros cujos mandatos encerraram em 2022 e foram novamente indicados.
O Conselho Nacional de Educação tem como missão assegurar a participação da sociedade no desenvolvimento, aprimoramento e consolidação da educação nacional de qualidade, e é composto pelas Câmaras de Educação Básica e de Educação Superior, cujas indicações são realizadas por entidades da sociedade civil.
