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Documento que vai nortear profissionais e familiares que lidam com crianças e adolescentes foi lançado no município de Aracruz, nesta quarta-feira (19), o Protocolo de Prevenção e Enfrentamento à Violência Escolar, visa identificar e ajudar em situações de violência no ambiente escolar. Esse protocolo foi endossado pelo Ministério Público do Espírito Santo (MP/ES) e produzido em parceria com os municípios de Aracruz, Fundão, João Neiva e Linhares.
Dados da plataforma ‘ObservaDH’, sobre a violência escolar no Estado do Espírito Santo, que é um observatório de violências nas escolas, mostra que em 2023, as notificações de violência nas escolas, as mulheres são as mais atingidas, com 60,6% dos casos, seguido pelos negros (52,6%) e brancos (45,9%).
O promotor Dr. Marcelo Victor destacou a importância deste protocolo, e como ele ajudará os municípios no combate à violência em ambientes escolares.
“Tenho certeza de que esse protocolo oferecerá uma orientação e força no trabalho da educação municipal. Ele foi elaborado pela força das equipes envolvidas. Espero que esse documento seja utilizado ao máximo, com suas informações multidisciplinares repassadas. Minha atuação em Aracruz acontece em uma tríade, com a assistência social, educação e saúde, e minha relação com ela é muito importante, sendo que todas as demandas dessas pastas são resolvidas na base do diálogo, mesmo com os recursos sendo limitados e as necessidades ilimitadas”, ressaltou.
Em sua fala a secretária da Semed, Jenilza Spinassé, destacou a importância do Ministério Público (MP/ES) na formação do protocolo e lembrou como a tragédia de 25 de novembro de 2022, ocorrida em Coqueiral, deu novos rumos na busca pela paz nas escolas. “Não poderia deixar de evidenciar a importância do papel do MP/ES, na pessoa do Dr. Marcelo Victor, que nos cobra e nos apoia, o que possibilitou que nos reuníssemos com os demais municípios na constituição de um grupo de trabalho para podermos pensar que a educação vai além da aprendizagem. Como vamos fazer para garantir que todos os estudantes aprendam? Com a tragédia de 25 de novembro de 2022, o nosso debate é ampliado, pensando em como fazer para que as escolas se sintam seguras e em condições de garantir o ensino,” lembrou Jenilza.
O prefeito de Aracruz Dr. Coutinho, enfatizou a importância da assistência social, educação e saúde, em parceria com o Ministério Público para a elaboração do protocolo de prevenção e enfrentamento à violência escolar. “Como já dito aqui pelo Promotor Dr. Marcelo Victor, essa tríade em parceria com o MP teve um papel fundamental para que pudéssemos somar forças e buscar soluções para o fomento da paz nas instituições de ensino. Esse protocolo ajudará ainda mais a vida em nossas escolas, pois ele oferece informações, reflexões e estratégias, o que fortalecerá toda nossa rede”, afirmou o prefeito.
Durante a apresentação, o público pôde conhecer o passo a passo para a construção de um programa de cultura e paz nas escolas, e como a participação do Programa Saúde na Escola (PSE) colaborou para a construção de um plano de ação. O Protocolo surge como um plano de contingência justamente para auxiliar todos os profissionais afins, além da comunidade escolar e responsáveis, levando em consideração que durante a pandemia, escolas ficaram fechadas por um longo período, o que impactou os direitos da população infanto-juvenil em todo o Brasil, com mortes, doenças, sofrimento prolongado e problemas de saúde física e mental.
