Proposta visa garantir mais proteção de toda a população quanto ao novo coronavírus
O deputado Marcos Garcia (PV) elaborou o Projeto de Lei (PL) 337/2020, que pretende tornar obrigatória a realização de testes para diagnóstico do novo coronavírus em professores e nos demais funcionários de todas as instituições de ensino em funcionamento no Espírito Santo antes do reinício de suas atividades regulares.
“É indiscutível que em algum momento será necessário o retorno das atividades escolares e, com intuito de resguardar os corpos docente e discente, funcionários e todas as pessoas que contribuem e são responsáveis para a boa organização e funcionamento de tais instituições, são necessárias medidas de prevenção que visam a minimizar os riscos, que já são altos”, argumenta o parlamentar.
De acordo com a iniciativa, somente será permitido o retorno ao trabalho das pessoas testadas após a comprovação do respectivo resultado negativo. Para o deputado, tal medida protege a população com um todo e ainda contribui para conter a proliferação provocada pelo novo coronavírus, causador da doença infecciosa conhecida como Covid-19.
Caso a proposição seja aprovada, a nova lei vai entrar em vigor na data de sua publicação em diário oficial.
Com informações da ALES
