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O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta sexta-feira (28) as regras e o calendário de pagamento do programa Pé-de-Meia para 2025.
O programa oferece incentivo financeiro a estudantes do ensino médio. Entre seus objetivos estão o combate à evasão escolar e a redução da desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho.
O primeiro incentivo, referente à matrícula, no valor de R$ 200, será pago entre 31 de março e 7 de abril.
Já o incentivo por frequência, no valor total de R$ 1.800, será dividido em nove parcelas. Confira os prazos na tabela a seguir:
Segundo o governo federal, o benefício de conclusão, pago quando o aluno é aprovado e realiza o Enem, no valor de R$ 1,2 mil, será depositado entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026.
Incentivo para o EJA
Os alunos inscritos na Educação para Jovens Adultos (EJA) também têm direito ao incentivo. Segundo o ministério, o valor é de R$ 900 pago em quatro parcelas:
O que é o pé-de-meia?
O Pé-de-Meia é um programa do Governo Federal criado em 2024 para combater a evasão escolar no ensino médio, estimulando a permanência e conclusão na etapa escolar por meio de um auxílio financeiro.
São elegíveis estudantes de baixa renda da rede pública, de 14 a 24 anos, de famílias inscritas no CadÚnico. Além disso, os alunos devem:
- Possuir CPF;
- Estar cadastrados no CadÚnico (instrumento do governo federal para coleta de dados de pessoas em vulnerabilidade);
- Ter se matriculado no início do ano letivo;
- Alcançar frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas;
- Participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Os alunos elegíveis recebem:
- R$ 200 reais pagos pela matrícula no início do ano letivo.
- R$ 1.800 pagos em 9 parcelas ao longo do ano.
- R$ 1.000 de bônus pela aprovação no final do ano letivo.
- R$ 200 pela realização do Enem no último ano do ensino médio.
Para terem direito ao bônus, é exigido que:
- Não tenham sido reprovados no fim do ano letivo;
- Façam o Enem no fim do 3º ano do ensino médio.
