O Ministério da Educação (MEC) anunciou na terça-feira (31) a abertura de 112.168 novas vagas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o ano de 2025. A iniciativa, que visa garantir acesso ao ensino superior para estudantes de baixa renda em instituições privadas, será executada em duas etapas: 67.301 vagas no primeiro semestre e 44.867 no segundo semestre. O investimento total previsto é de R$ 774 milhões.
A regulamentação das vagas foi formalizada pela Resolução CG-Fies nº 61/2024, publicada pelo Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (CG-Fies). O documento também antecipa a oferta de vagas semelhantes para os anos de 2026 e 2027, conforme estabelecido no Plano Trienal do Fies.
“Vamos garantir novas vagas para o Fies em 2025, permitindo que jovens de baixa renda financiem cursos de graduação em instituições privadas de ensino superior no País. O governo do presidente Lula está investindo mais de R$ 774 milhões no Fies, um programa que abre portas para milhares de brasileiras e brasileiros terem uma educação de qualidade”, declarou o ministro da Educação, Camilo Santana.
O valor destinado será alocado no Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies), que assegura a sustentabilidade financeira do programa. Para a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, a medida é essencial para a inclusão educacional.
“O Fies é uma ferramenta transformadora, que promove inclusão educacional e abre portas para o futuro de milhares de jovens. Com essas vagas, reforçamos o compromisso de garantir acesso ao ensino superior de qualidade em nosso País”, afirmou.
O que é o Fies?
O Fundo de Financiamento Estudantil foi instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, e oferece financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de ensino superior privadas participantes do programa. Desde 2018, o Fies possibilita juros zero para candidatos com menor renda familiar e apresenta uma escala de financiamento proporcional à renda do estudante.
Em 2024, o MEC implementou o Fies Social, modalidade que reserva 50% das vagas para candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e com renda familiar per capita de até meio salário mínimo. Essa modalidade também oferece financiamento de até 100% dos encargos educacionais, além de cotas para grupos prioritários, como pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.
No primeiro semestre de 2024, 39.419 estudantes migraram do Fies para o Fies Social, reforçando o foco do programa na inclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade econômica.
Papel do CG-Fies
O Comitê Gestor do Fies é composto por representantes de diversos órgãos do governo federal, incluindo os Ministérios da Educação, Fazenda, Planejamento, Integração e Desenvolvimento Regional, além da Casa Civil. O comitê é responsável por definir políticas de financiamento estudantil, estabelecer critérios para a oferta de vagas e supervisionar a execução do programa.
As inscrições para o Fies 2025 serão abertas nos primeiros meses do ano, e os interessados devem acompanhar as datas e requisitos no site oficial do MEC.
