No total foram bloqueados R$ 3,6 bilhões que seriam destinados à pasta
A educação básica perderá mais de R$ 1 bi em verbas com bloqueio no orçamento do governo federal, segundo o Todos Pela Educação. Em nota técnica divulgada na 5ª feira (23.jun.2022) a entidade analisou que o bloqueio também afetará o orçamento autorizado para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
No total foram bloqueados R$ 3,6 bilhões que seriam destinados à pasta. Desse valor, metade foi cortado para o ensino superior, 28% na educação básica e 11% na educação profissional e administração e encargos.
A realização da prova do Enem também será afetada com o bloqueio. A nota divulgou que 23% da dotação disponível para realização da prova foi bloqueado.
Segundo a nota, a educação básica perderá um pouco mais de R$ 1 bilhão com o corte orçamentário, sendo 80% em despesas discricionárias e 20% em emendas de relator.
O corte atinge despesas que vão desde a aquisição de equipamento a estrutura de escolas públicas. A entidade analisou que, em 2022, 80% da dotação disponível para investimento em infraestrutura é composta por emendas de relator.
“Uma função importante como a de infraestrutura depender das emendas de relator evidencia a ausência do MEC ao não prestar apoio técnico financeiro satisfatório a Estados e Municípios. O bloqueio orçamentário que incide sobre essa ação compromete a capacidade alocativa do órgão”, diz trecho da nota.
