O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, está em Brasília, onde conversa com deputados e ministros do governo Lula sobre a reforma tributária. Casagrande se reuniu com o presidente da Câmara dos deputados, Arthur Lira (PP) e com o líder da bancada capixaba, deputado federal Da Vitória (PP).
No Ministério da Fazenda, o governador se reuniu com o secretário extraordinário para a reforma tributária, Bernard Appy. Casagrande defendeu a intensificação do diálogo com os governos regionais para viabilizar a aprovação do texto.
“Hoje ainda tem muita dúvida para votar, se fosse votar hoje teria muitas dificuldades, mas como estamos todos abertos ao diálogo o caminho é bom. O que importa é que nenhum Estado se sinta perdedor, porque é muito ruim ter um sistema tributário em que o Estado vai se sentir derrotado. Tem que construir um caminho para ninguém se sentir derrotado e compreender que o sistema vai ajudar o Brasil todo”
Destacou.
De acordo com o governador do Espírito Santo, os principais pontos de divergência estão no tempo de transição, nos critérios de distribuição para o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) e nas compensações de crédito de exportação.
“Temos pontos importantes que ainda estão precisando de esclarecimentos porque vão para lei complementar”
Alertou.
Nos últimos dias, a disputa entre os Estados por mudanças específicas na reforma tributária tem ficado mais aguda, principalmente após São Paulo apresentar alternativas para a distribuição do FDR e a composição do Conselho Federativo que beneficiam sobretudo ao próprio Estado.
“Não adianta mexer e tentar atender 100% um Estado e não atender os demais Estados. A reforma tributária não pode ser instrumento de concentração de riqueza no Brasil”, alertou o governador do Espírito Santo.
Sobre a conversa com Appy, Renato Casagrande disse estar interessado em buscar uma solução para o tempo de transição do ICMS para o futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que vai unificar o tributo estadual ao municipal ISS. O Espírito Santo, por exemplo, defende um período de transição mais longo, ao passo que Estados do Nordeste sugerem um prazo mais enxuto.
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