A partir de 1º de janeiro, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o Gás Natural Veicular (GNV) será reduzida de 17% para 12% no Espírito Santo.
A mudança foi oficializada com a sanção da Lei nº 12.316, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-ES) na última segunda-feira (23). A medida tem como objetivo aumentar a competitividade do GNV, ampliando seu uso como alternativa econômica e sustentável para motoristas e empresas.
O programa ES Mais+Gás, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento (Sedes), é o principal responsável pela iniciativa. Segundo informações da pasta, a redução tributária busca fortalecer a oferta e o consumo de gás natural, promovendo o desenvolvimento sustentável e incentivando o uso de combustíveis menos poluentes.
“Estamos reunindo esforços coletivos para transformar o Espírito Santo em referência nacional no uso do gás natural”, afirmou o vice-governador e secretário de Desenvolvimento, Ricardo Ferraço. Ele destacou ainda que a medida reduz custos para motoristas, em especial aqueles que dependem intensamente do veículo, como motoristas de aplicativos e taxistas.
Durante o anúncio da redução, o governador Renato Casagrande destacou a importância da ação no contexto econômico e ambiental do estado.
“Estamos dando um passo importante para ampliar o uso do GNV no Espírito Santo. Somos o estado com a menor carga tributária do país, e essa redução foi pensada de forma estratégica para beneficiar diversos setores com responsabilidade fiscal”, afirmou.
