O brasileiro nunca comprou tanto em sites estrangeiros – é o que aponta o último levantamento da Receita Federal sobre o número de encomendas internacionais. A Receita aponta que o crescimento das compras em sites internacionais foi de 150% nos últimos cinco anos.
De 2018 até o momento, houve um grande aumento nas remessas de importados já entre os anos de 2020 e 2021. Elas chegaram ao maior nível em 2022, quando o Brasil recebeu mais de 176 milhões de itens importados.
Rodrigo Helfstein, especialista de área fiscal, atribui esses números a vários fatores, um deles, o preço das mercadorias vendidas.
“Um percentual muito grande de compras hoje em dia é feito pelos sites. A população foi vendo que havia credibilidade, o produto estava dentro da especificação a maioria das vezes e em um prazo razoável de entrega, com a vantagem no preço em relação ao produto nacional muitas vezes, né? O que foi, inclusive, incrementado essa tendência tecnológica foi muito incrementada a época da pandemia que passamos”, diz o pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV.
No fim de junho, o Ministério da Fazenda publicou uma portaria que zera a taxa de importação para compras feitas em sites estrangeiros por pessoas físicas de até US$ 50. Só que, na prática, o consumidor ainda não está vendo essa mudança.
É que para ter direito à isenção, as empresas e sites estrangeiros devem aderir ao programa Remessa Conforme, da Receita Federal, que entrou em vigor no início deste mês.
Após se inscreverem no programa – que é de entrada voluntária – as empresas vão receber um certificado e um selo. Depois, terão direito à isenção desse imposto de importação, mas não ficam livres totalmente de taxação. Essas compras estarão sujeitas à cobrança de ICMS – com alíquota de 17%.
“Tudo vai depender muito da margem de ganho de lucro do fornecedor, né? Pode ficar mais caro. Em contrapartida, a ideia é que se reduza… é que se reduza esses contratempos em relação algumas importações de alguns volumes, como muito tempo parado em alfândega para questionamento, para verificação e até para o pagamento do tributo em si”, diz Helfstein.
