O crescimento do setor de serviços no Estado em 2022 impactou na arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) dos municípios capixabas. No ano passado, a receita alcançada foi de R$ 1,9 bilhão, valor 14,5% maior que o do ano anterior, de R$ 1,7 bilhão, já descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) médio de 2022. Os dados são do levantamento divulgado pelo anuário Finanças dos Municípios Capixabas, da Aequus Consultoria.
De acordo com a economista e editora do anuário, Tânia Villela, o desempenho do setor de serviços define em grande parte o comportamento do recolhimento do ISS, além de outros fatores relacionados à legislação e à gestão do tributo. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano passado, o volume de serviços no país cresceu 8,3% – a maior taxa desde o início da pesquisa, em 2011. No Espírito Santo, o patamar chegou a 8,9%, um pouco melhor do que a média nacional.
“Após a fase crítica da pandemia da Covid-19, em 2020, a performance do ISS registrou dois bons anos de expansão. Em 2021, apesar de ainda haver algumas limitações relacionadas à crise sanitária durante o primeiro semestre, a economia iniciou sua retomada. Já em 2022, houve uma aceleração do crescimento dos serviços, puxada por atividades como transporte de cargas e de passageiros, gestão de portos, hotelaria, eventos, feiras e congressos, restaurantes, locações de automóveis, serviços de internet, tratamento de dados, desenvolvimento de sistemas e consultorias, entre outras”, observou Tânia Villela.
O anuário apontou ainda que, entre os 10 municípios mais populosos do Estado, as maiores ampliações de ISS foram em Linhares (48,5%), Aracruz (29,4%), São Mateus (19,9%), Cariacica (18,3%), Cachoeiro de Itapemirim (17,6%) e Serra (16,9%).
Mas quando são observados os valores absolutos, a maior elevação é vista em Vitória, com R$ 57,5 milhões adicionais, uma vez que a capital é o maior arrecadador do tributo no Estado, tendo recolhido R$ 640 milhões, em 2022. Sua alta foi de 9,9% no mesmo período. Já na Serra, onde a receita foi de R$ 298,2 milhões, a segunda maior entre as cidades capixabas, o acréscimo absoluto foi de R$ 43,1 milhões.
“Vale destaque ainda para Água Doce do Norte (138,6%), com o maior incremento percentual entre todas as cidades capixabas, porém, com uma arrecadação modesta e uma das menores receitas de ISS per capita. Devem ser citados ainda Águia Branca (89,9%), Dores do Rio Preto (82,7%) e Vila Pavão (81,3%), todos municípios de pequeno porte populacional”, ressaltou a economista.
Importância
De acordo com o anuário, o ISS é responsável por mais da metade (55,1%) do total dos recursos tributários próprios dos municípios capixabas. Em relação à receita corrente, sua participação foi de 10,5% no ano de 2022. Em Vitória, chega a representar um quarto de toda a receita corrente da capital. Mesmo que essa importância mude conforme o porte populacional, verifica-se que o ISS tem se tornado cada vez mais relevante também para os municípios com menor número de habitantes.
