Estudo aponta que a expansão dos investimentos foi financiada pelo acréscimo na injeção de recursos próprios das administrações municipais e pelas operações de crédito
Mesmo em ano de enfrentamento de vários desafios com a pandemia da covid-19, os municípios capixabas conseguiram, em 2020, ampliar seus investimentos em 37,5% em relação a 2019. No total, os municípios aplicaram R$ 1,79 bilhão na realização de obras e aquisição de equipamentos no ano passado, R$ 487,6 milhões a mais que 2019.
O levantamento foi feito pela publicação Finanças dos Municípios Capixabas 2020, que tem como organizadora e editora a economista Tania Villela.
Ela lembra que as prefeituras passaram por um período difícil de 2015 a 2017, sendo que em 2017 os investimentos chegaram ao fundo do poço, depois de dois anos seguidos em queda.
O estudo aponta que a expansão dos investimentos foi financiada pelo uso de recursos próprios das administrações municipais e pelas operações de crédito, enquanto as transferências de capital dos demais níveis de governo ficaram estáveis.
Da ordem de R$ 1,06 bilhão, os recursos próprios do tesouro municipal superaram em 46,7% os do ano anterior e responderam por 59,4% de todo o investimento.
“Tem mudado um pouco a composição dos recursos que financiam os investimentos nos últimos dois anos. A União e o Estado estão participando cada vez menos. Os municípios têm usado mais os próprios recursos e as grandes cidades têm usado mais operações de crédito para bancar seus investimentos”, detalha.
Em relação ao volume anual de investimentos, quem liderou o ranking foi a Serra, com R$ 308,4 milhões empregados em obras e equipamentos públicos, pelo sexto ano consecutivo. Em seguida aparece Vitória (R$ 206,1 milhões), Cariacica (R$ 140,8 milhões), Vila Velha (R$ 134,1 milhões), Linhares (R$ 114,5 milhões) e Marataízes (R$ 84,9 milhões).
Nesse grupo de municípios, o peso das operações de crédito nos investimentos foi mais significativo em Vitória e Linhares, ambos da ordem de 66,3%, Cariacica (41,8%) e Serra (31,8%). Em Baixo Guandu (50,3%), Santa Maria de Jetibá (40,2%), Cachoeiro de Itapemirim (28,2%) e Viana (27,6%), tais transações também foram muito importantes.
Receita
As receitas dos municípios capixabas foram pelo mesmo caminho dos investimentos. A receita total dos municípios capixabas cresceu 2,2% em 2020, chegando a R$ 14,27 bilhões. Em meio à pandemia, as cidades conseguiram arrecadar, em 2020, R$ 309,2 milhões a mais do que no ano anterior.
“Foi um ano cheio de surpresas e desafios no primeiro semestre. A pandemia começou em março e até junho havia muitas incertezas. A partir de junho os auxílios do governo federal foram fundamentais para estruturar os serviços de saúde e para compensar a perda de receitas. O cenário fiscal dos municípios no conjunto foi muito positivo, com aumento de investimentos no ano de final de mandato e conseguiram fechar o ano fiscal até com recursos disponíveis em caixa”, destacou a economista.
A publicação aponta que se não tivessem sido concedidos aos estados e municípios os auxílios financeiros para o enfrentamento da crise sanitária, as administrações das cidades capixabas teriam registrado uma queda real1 de 5,2% em suas receitas correntes, o que significaria uma perda da ordem de R$ 861,6 milhões nesse indicador no comparativo com o ano anterior.
