Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta quarta-feira (24) a antecipação do décimo terceiro. Até 8 de maio, mais de 33,6 milhões de segurados receberão a primeira parcela, que será paga conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).
O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde a semana passada. A consulta pode ser feita tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, quanto pelo site gov.br/meuinss.
Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Veja o calendário de pagamento do 13º do INSS
PARA QUEM RECEBE ATÉ 1 SALÁRIO MÍNIMO
Final do NIS: 1 – pagamentos em 24/4 e 24/5
Final do NIS: 2 – pagamentos em 25/4 e 27/5
Final do NIS: 3 – pagamentos em 26/4 e 28/5
Final do NIS: 4 – pagamentos em 29/4 e 29/5
Final do NIS: 5 – pagamentos em 30/4 e 31/5
Final do NIS: 6 – pagamentos em 2/5 e 3/6
Final do NIS: 7 – pagamentos em 3/5 e 4/6
Final do NIS: 8 – pagamentos em 6/5 e 5/6
Final do NIS: 9 – pagamentos em 7/5 e 6/6
Final do NIS: 0 – pagamentos em 8/5 e 7/6
PARA QUEM RECEBE MAIS QUE 1 SALÁRIO MÍNIMO
Final do NIS: 1 e 6 – pagamentos em 2/5 e 3/6
Final do NIS: 2 e 7 – pagamentos em 3/5 e 4/6
Final do NIS: 3 e 8 – pagamentos em 6/5 e 5/6
Final do NIS: 4 e 9 – pagamentos em 7/5 e 6/6
Final do NIS: 5 e 0 – pagamentos em 8/5 e 7/6
O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este será o quinto ano seguido em que os segurados do INSS receberão o décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho.
Segundo o Ministério da Previdência, o pagamento do décimo terceiro antecipará a entrada de R$ 67,6 bilhões na economia. Desse total, R$ 33,68 bilhões correspondem à primeira parcela, referente à competência de abril e que será paga entre o fim de abril e o início de maio. O restante corresponde à segunda parcela, da competência de maio, a ser paga no fim de maio e início de junho.
A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.
O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Auxílio Brasil, não têm direito a décimo terceiro salário.