O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), gerido pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), destinará R$ 1,19 bilhão ao Espírito Santo em 2025. A decisão foi tomada durante a 35ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, realizada nesta quarta-feira (11), que definiu as diretrizes, prioridades e a programação orçamentária para o próximo ano. O valor representa 2,5% do total de R$ 47,29 bilhões previstos para contratações em toda a área de atuação do fundo.
O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou a relevância do fundo para o desenvolvimento regional. “O FNE é o principal fundo para o desenvolvimento regional e tem obtido resultados muito positivos nos últimos anos, garantindo crédito para os principais setores da economia da Região”, afirmou. No Espírito Santo, de janeiro a outubro deste ano, já foram contratados R$ 542 milhões em 4,4 mil contratos, representando 71% da meta prevista para 2023.
No estado capixaba, os recursos serão distribuídos entre os seguintes setores:
– Agricultura: R$ 443,82 milhões
– Infraestrutura: R$ 237 milhões
– Indústria: R$ 193,55 milhões
– Comércio e serviços: R$ 181,36 milhões
– Pecuária: R$ 106,79 milhões
– Turismo: R$ 23,41 milhões
– FNE Verde Sol Pessoa Física: R$ 4,64 milhões
– FNE P-Fies: R$ 6 mil
Distribuição nacional e prioridades
Além do Espírito Santo, os estados contemplados com maiores parcelas do orçamento foram Bahia (R$ 9,98 bilhões), Ceará (R$ 6,31 bilhões) e Pernambuco (R$ 5,64 bilhões). A estimativa total de R$ 47,29 bilhões para 2025 representa um aumento de 18,6% em relação à previsão inicial de 2024. As prioridades incluem regiões de semiárido, municípios-polo, áreas com baixa ou média renda, e projetos em zonas estratégicas como as Bacias dos Rios Parnaíba e São Francisco.
A Sudene também destacou a alocação de R$ 33,1 bilhões para tipologias prioritárias, sendo R$ 24,1 bilhões destinados ao semiárido e R$ 1,14 bilhão às Regiões Integradas de Desenvolvimento (Rides). O Programa Cidades Intermediárias, voltado à descentralização do crescimento econômico, contará com 5,5% do orçamento total.
O Conselho Deliberativo aprovou mudanças nas diretrizes do FNE para 2025, com destaque para:
– Aumento de recursos para projetos de conservação ambiental, recuperação de áreas degradadas e desenvolvimento sustentável.
– Regras específicas para financiamento de retrofit em centros históricos.
– Criação de uma linha de crédito para cooperativas de produção, o FNE Coopera.
Além disso, o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) terá R$ 1 bilhão para 2025, priorizando empreendimentos localizados em regiões de baixa ou média renda e projetos alinhados ao Plano de Transformação Ecológica (PTE) e à Nova Indústria Brasil (NIB).
