O Estado do Espírito Santo foi reconhecido por sua gestão fiscal e contábil, conquistando nota A no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal do Setor Público Brasileiro. O ranking, elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), avaliou a precisão, integridade, qualidade e consistência das informações contábeis, orçamentárias e fiscais disponibilizadas pelos estados brasileiros no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).
O Espírito Santo alcançou a marca de 97,8% de conformidade, classificando-o como o terceiro melhor desempenho entre os estados do país. O estado mantém a nota A desde 2012. Além disso, o Espírito Santo também ostenta a nota A em Capacidade de Pagamento (Capag) há 11 anos consecutivos, de acordo com a STN.
Comparado com outros estados da Região Sudeste, o Espírito Santo lidera o caminho em termos de qualidade de informação contábil e fiscal. O Rio de Janeiro, por exemplo, ficou na 14ª posição com um índice de 93,1%, Minas Gerais em 16º lugar com 92,5%, e São Paulo em 26º lugar com 81,5%. Os líderes do ranking foram Goiás, com 99,5%, e Roraima, com 98,2%.
O secretário de Estado da Fazenda, Benício Costa, destaca que os resultados alcançados fazem o Espírito Santo ser referência em gestão fiscal e contábil para o País.
“A premiação atesta o compromisso do Governo do Estado com a eficiência e a integridade na gestão contábil e fiscal. É um estímulo para continuarmos nesse caminho, avançando sempre”, disse o secretário.
O consultor do Tesouro Estadual, Bruno Dias, enfatizou que obter a nota A na qualidade das informações contábeis e fiscais reflete a eficiência dos sistemas de registro, monitoramento e divulgação de dados do Espírito Santo.
“Isso garante confiabilidade e conformidade com as normas, contribuindo para que os gestores públicos possam tomar decisões mais assertivas, promovendo um ambiente de negócios ético e fortalecendo a gestão contábil e fiscal”, explicou Bruno Dias.
A STN verificou dados nas dimensões contábil e fiscal, além da compatibilidade entre dados contábeis e fiscais, totalizando 141 verificações. Na contábil, foram verificados os dados da Declaração de Contas Anuais (DCA), representado pelo Balanço Geral do Estado (BGE). Já na dimensão fiscal foram analisados dois relatórios. Um deles foi o Relatório de Execução Orçamentária (RREO), que é composto por indicadores como a Receita Corrente Líquida (RCL) e os resultados orçamentário, primário e nominal.
