O Espírito Santo registrou R$ 42.621.590,10 em empréstimos consignados contratados por trabalhadores formais por meio da Carteira de Trabalho Digital. No total, 7.554 trabalhadores assalariados firmaram 7.585 contratos com instituições financeiras entre os dias 21 de março e 3 de abril. O número de negociações supera o de beneficiários porque um mesmo trabalhador pode contratar mais de um empréstimo.
A nova modalidade de crédito, chamada Crédito do Trabalhador, disponível exclusivamente na Carteira de Trabalho Digital, oferece taxas de juros mais baixas que as praticadas no mercado. No Espírito Santo, o valor médio das parcelas ficou em R$ 5.619,19, com média de 16 prestações por contrato.
A nível nacional, o volume de crédito concedido alcançou R$ 3,3 bilhões no mesmo período, distribuído em 532.743 contratos firmados em todas as 27 unidades da Federação. A média de valor por trabalhador foi de R$ 6.209,65, com parcelas mensais médias de R$ 350,46 e prazos de pagamento em até 18 meses. O Brasil tem atualmente mais de 47 milhões de trabalhadores com carteira assinada.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o programa representa uma mudança no perfil do crédito bancário. “O Crédito do Trabalhador traz uma nova cultura de crédito e a cada dia tem se consolidado com sucesso, com novos bancos entrando, oferecendo taxas mais baixas e reduzindo dívidas dos trabalhadores”, declarou. Ele destacou a importância de aguardar 24 horas para comparar as propostas recebidas antes de fechar contrato: “Os trabalhadores precisam ter calma e esperar pelas 24 horas para receber todas as propostas e, com isso, optar pela mais vantajosa”.
A Medida Provisória que instituiu o Crédito do Trabalhador foi assinada em 12 de março pelo presidente Lula, em cerimônia oficial em Brasília. Na ocasião, Lula afirmou que o objetivo da iniciativa é “gerar oportunidades, tirar os mais vulneráveis dos juros caros, promover inclusão produtiva e gerar qualidade de vida”, e não ampliar o endividamento da população.
A região Sudeste lidera o volume de negociações no país, com 234.863 contratos fechados por 234.130 trabalhadores, totalizando R$ 1,44 bilhão em crédito liberado. Em seguida vêm as regiões Nordeste (111.081 empréstimos), Sul (88.174), Centro-Oeste (49.303) e Norte (49.170). São Paulo e Rio de Janeiro estão entre os estados com maior adesão. Em São Paulo, 131.306 trabalhadores contrataram R$ 848,7 milhões, com valor médio de R$ 6.446,90. No Rio de Janeiro, foram 51.124 beneficiados.
Como acessar o Crédito do Trabalhador
Para ter acesso ao Crédito do Trabalhador, os bancos avaliam critérios como tempo de emprego, salário e garantias oferecidas. O trabalhador pode utilizar até 10% do saldo do FGTS ou 100% da multa rescisória como garantia, mas também pode optar por contratar o empréstimo sem apresentar garantia. As parcelas não podem ultrapassar 35% da renda mensal do solicitante.
Caso deseje cancelar o contrato, o trabalhador tem o direito de devolver o valor integral à instituição financeira em até sete dias corridos a partir do recebimento do crédito.
A partir de 25 de abril, será possível transferir um empréstimo contratado com juros mais altos para outra instituição que ofereça taxas mais baixas. A partir desta mesma data, todas as instituições financeiras estarão autorizadas a disponibilizar essa linha de crédito em suas próprias plataformas digitais.
A modalidade atende empregados domésticos, trabalhadores rurais e funcionários contratados por microempreendedores individuais (MEI), desde que não tenham outro consignado atrelado ao mesmo vínculo empregatício.