Como forma de ajudar famílias capixabas que vivem na
extrema pobreza, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande,
anunciou, nesta segunda-feira (29), o reajuste no valor do benefício e a
ampliação de beneficiários do Cartão ES Solidário. O valor do benefício
passa de R$ 450 para R$ 600, divididos em três parcelas. Serão
contempladas até 87.612 famílias.
As medidas foram possíveis em
decorrência do repasse de R$ 20 milhões ao Tesouro Estadual de recursos
oriundos do superávit financeiro do Tribunal de Contas do Estado do
Espírito Santo (TCE). O presidente da Corte, conselheiro Rodrigo
Chamoun, participou, ao lado do governador, do anúncio das medidas em
transmissão ao vivo nas redes sociais. Os demais membros da Corte
acompanharam a reunião por meio virtual. Dessa forma, o valor total do
investimento na proteção social somará R$ 52.567.200,00.
“O
Tribunal de Contas tomou a decisão de fazer a devolução de parte do
superávit dos anos anteriores ao Governo do Estado. Uma decisão
importante que mostra o compromisso dos membros do Tribunal, para os
quais faço os meus agradecimentos. São recursos que vão ser aplicados em
política social com o Cartão ES Solidário. Além do aumento no valor das
parcelas, vamos ampliar o benefício para mais 17 mil famílias,
garantindo mais proteção às pessoas mais vulneráveis”, afirmou o
governador.
Para concessão do benefício, será utilizada a base de
dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
(CadÚnico). Assim, nenhuma família precisará procurar os equipamentos da
assistência social nos municípios, nem qualquer outra instituição.
Inicialmente, o Cartão ES Solidário seria destinado às famílias que já
estão na base de dados do CadÚnico, caracterizadas pelo recorte de renda
de extrema pobreza do Banco Mundial com crianças de 0 a 6 anos no grupo
familiar. A partir de agora, as famílias na base de dados do CadÚnico
com idosos com mais de 60 anos e com pessoas com deficiência também
serão contempladas. É necessário que os cadastros estejam atualizados
nos últimos dois anos.
O presidente do Tribunal de Contas também
falou sobre a iniciativa: “Estamos devolvendo parte de nossas reservas
com o compromisso que o senhor aplique na população mais vulnerável.
Essa devolução somente foi possível, pois o Tribunal já vem com
administrações austeras desde o conselheiro Carlos Ranna, assim como com
os conselheiros Domingos Taufner e o Sergio Aboudib. A austeridade gera
economia. A pandemia abreviou nosso encontro com a eficiência. Em 2020
tivemos que reestruturar nossa forma de trabalho e produzimos muito mais
gastando menos”, pontuou Chamoun.
A secretária de Estado de
Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Cyntia Figueira Grillo,
salienta que o trabalho de parcerias entres as Secretarias de Governo
foi crucial para que essa ampliação da rede de proteção social fosse
possível.
“Considero esse aporte financeiro feito pelo Tribunal
de Contas de extrema importância, pois ele possibilita ampliar o
atendimento a quem realmente necessita. Estamos tratando de um público
muito vulnerável: crianças de 0 a 6 anos, idosos e pessoas com
deficiência, que em um contexto de pandemia, pedem uma atenção ainda
maior. Assim, fazer com que esse benefício de transferência de renda
chegue a essas famílias, dando a elas a possibilidade de autonomia e
segurança alimentar, não só garante a alimentação dessas pessoas, mas
também as incentiva a aderir ao isolamento social necessário para
reduzir os índices de contágio”, disse Cyntia Grillo.
