Medida provisória que prorroga a desoneração dos combustíveis foi publicada nesta segunda (2) no Diário Oficial da União e vale, por dois meses, para gasolina e etanol, e, por um ano, para diesel, biodiesel e gás natural. Em um dos primeiros atos do novo governo, o presidente assinou ontem a MP (medida provisória) que trata sobre o tema.
A MP:
- mantém zerados os impostos federais (PIS/Cofins) sobre a gasolina e o etanol por 60 dias, até 28 de fevereiro.
- para o diesel, a medida vale por um ano, até 31 de dezembro de 2023.
Em entrevista no Congresso durante os atos de posse de Lula, ontem, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), indicado por Lula para presidir a Petrobras, já havia adiantando que a prorrogação da desoneração seria por 60 dias.
Segundo o senador, impostos sobre combustíveis serão retomados pelo novo governo “porque é necessário haver impostos federais sobre combustíveis”, mas será de uma forma “muito mais confortável”.
A isenção dos tributos foi feita pelo governo Bolsonaro (PL) em meio à crise da alta dos preços dos combustíveis no mercado internacional e terminou no dia 31 de dezembro, véspera da posse.
