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Parece distante, mas, em 2035, a antiga capitania do Espírito Santo fará 500 anos. Várias foram as dificuldades enfrentadas pelo donatário Vasco Coutinho em colonizar e criar, em suas terras, atividades econômicas de que pudessem gerar um fluxo de comércio permanente e rentável com a metrópole, mas, por mais de três séculos, a economia colonial capixaba ficou praticamente estagnada.
No Brasil colonial, as regiões que mais prosperaram foram as que conseguiram produzir, dentro da lógica do modelo colonial primário exportador, em larga escala produtos primários valorizados no continente europeu e foi, na região nordeste (Pernambuco e Bahia) que se concentraram grandes engenhos para a produção de exportação de açúcar. Com a crise da economia açucareira, provocada pela concorrência Antilhana, a região entrou em decadência e Portugal passou a estimular, mais uma vez, a descoberta de metais e pedras preciosas no interior do país (Minas Gerais). A vinda da família real para o Brasil e a escolha do Rio de Janeiro como a nova capital do império Português transformaram a região no novo centro dinâmico da economia brasileira. Porém, o ciclo do ouro se esgotou e o café tornou-se, gradativamente, a atividade econômica mais atrativa para os proprietários de terra, alastrando-se das Minas Gerais para o Rio de Janeiro, São Paulo e, mais tardiamente, para o sul do Espírito Santo.
No Espírito Santo, a cultura cafeeira estava diretamente ligada à cidade do Rio de Janeiro, para onde os benefícios econômicos eram transferidos, pois os fazendeiros, além de exportarem o café capixaba pelos portos do Rio de Janeiro, depositavam os seus recursos e consumiam grande parte de sua renda na capital do império. Este fato, fez Muniz Freire perceber, no início da era republicana, que seria necessário transformar a capital Vitória em um centro comercial e financeiro para nos beneficiarmos dos frutos das atividades relacionadas ao comércio exterior.
Para uma melhor compreensão da história econômica do Espírito Santo, farei uma breve retrospectiva do acordo de Washington, que considero o precursor das transformações econômicas estruturais que ocorreram na nossa economia na década de 70 do século passado, alterando, significativamente, a forma de inserção internacional da economia capixaba.
Desde o início do século XX, havia o interesse dos governantes estaduais na criação de um corredor de exportação ligando o interior do Brasil aos portos capixabas e, em 01/06/1942, em cumprimento ao acordo de Washington, firmado com os Estados Unidos e Inglaterra, Getúlio Vargas promulgou o Decreto–Lei nº 4.532, que encampou as empresas Companhia Brasileira de Mineração e Siderurgia S/A e Itabira Mineração S/A, criando a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), que seria a responsável pela conclusão da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM), abrindo novas perspectivas para a economia capixaba e, principalmente, a vilavelhense. Coube ao interventor João Punaro Bley, com recursos do governo federal, a tarefa de construir, em Vila Velha, as instalações de embarque da CVRD, no morro do Pela Macaco. Na mesma década, iniciou-se a construção do Terminal de Granéis Líquidos e foram, ainda, construídas as instalações do Cais de Paul.
Com o fim da 2ª Guerra Mundial, cessaram os contratos de exclusividade de exportação para os EUA-Inglaterra e a CVRD conseguiu firmar, nos anos 60, com o Japão, um gigantesco contrato que exigiu a construção de um novo porto para receber navios de maior porte, abandonando, gradativamente, as suas operações nos terminais de Vila Velha. A construção do Porto de Tubarão e, posteriormente, as usinas de pelotização, viabilizaram a instalação da Companhia Siderúrgica de Tubarão (CST), permitiram que os municípios de Vitória e Serra tivessem um crescimento acelerado, pois as âncoras Vale-CST atrairiam, com a criação dos Centros Industriais de Vitória (CIVITs), localizados no município de Serra, diversas empresas.
O FUNDAP, instituído no início dos anos 70, foi um importante instrumento local de estímulo às importações que, em sua grande maioria, são realizadas nos terminais portuários de Vila Velha, mas que, com a equalização da alíquota do ICMS interestadual em 4%, grande parte do benefício financeiro foi reduzido e muitas empresas de outros estados deixaram de realizar as suas importações no Estado do Espírito Santo.
No início deste século, a descoberta de petróleo no litoral capixaba gerou novas oportunidades de negócios e muitas operações do setor de óleo e gás passaram a ser realizadas no Estado do Espírito Santo, fato que levou a Petrobras a construir, embora possa ser discutível o seu tamanho e localização, uma importante sede em Vitória.
Esta retrospectiva mostrou que a atividade de comércio exterior teve, e ainda tem, um importante papel na economia local e que, a mesma, não deve ser desprezada pelos agentes econômicos. Precisamos identificar as potencialidades locais para criarmosas pré-condições de atração de empresas ecologicamente responsáveis para elevar a taxa de investimento, gerar mais e melhores empregos, aumentar a arrecadação de impostos e a capacidade de investimento em serviços públicos que melhorem a qualidade de vida dos capixabas.
Portanto, se quisermos que o Estado do Espírito Santo continue ocupando um papel de destaque na economia nacional e internacional e que seja, no futuro, sustentável e desenvolvido, precisaremos repensar as nossas estratégias para construirmos vantagens competitivas sólidas e que não dependam, exclusivamente, dos incentivos financeiros e fiscais que poderão ser extintos em uma reforma tributária. Devemos pensar em novos projetos âncoras, nos quais os Portos, como plataformas logísticas interligadas à economia local e sua interlandia, podem ser uma grande alavanca para impulsionar a nossa economia que adquiriu, ao longo dos últimos 70 anos, expertise em atividades de comércio internacional e, neste sentido, parabenizo os articuladores dos projetos do Porto Central de Presidente Kennedy e do novo Porto de São Mateus: O Petrocity.
Autores:
Luis Frechiani é Mestre em Economia e Professor
Renata Moreira Frechiani é Mestre em Economia e Professora
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