economia

Coluna: Acordo MG-ES e o Sonho de Moniz Freire

11 mar 2020 - 18:58

Redação Em Dia ES

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Desde o início do século XX, havia o interesse dos governantes estaduais na viabilização de um corredor de exportação ligando o interior do Brasil aos portos capixabas. O Interventor Federal, João Punaro Bley, que desde 1937 mantinha o desejo de nos transformar em exportador de minérios das Minas Gerais, pôde realizar o sonho dos espírito-santenses, pois com a decisão do Presidente Vargas, de exportar o minério de ferro das Minas Gerais pelo Porto de Vitória, abriu novas perspectivas para a economia capixaba.

Os acordos de Washington, assinados no dia 13/05/1942, entre o Brasil, os Estados Unidos da América e a Inglaterra, definiram as bases para a criação de uma empresa produtora e exportadora de minério de ferro no Brasil, pois havia um elevado interesse no fornecimento de minério de ferro, cuja demanda, em função da Segunda Guerra Mundial, teve um aumento significativo. Esta conjuntura, fez com que a Vale modernizasse o Porto de Vitória para aumentar a exportação do minério das Minas Gerais.

O Presidente Getúlio Vargas, em cumprimento ao acordo, assinou, em 1/06/1942, o Decreto–Lei nº 4.532, que encampou as empresas Companhia Brasileira de Mineração e Siderurgia S/A e Itabira Mineração S/A, criando a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), com a finalidade de extrair, beneficiar e exportar minério de ferro e outros minerais, além de prestar serviços de transportes ferroviários e portuários. Por esse mesmo Decreto, a Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM) seria encampada pela CVRD.

Com o final do conflito bélico, cessaram os contratos de exclusividade de fornecimento para os EUA e para a Inglaterra, ocasião em que a CVRD teve de buscar novos clientes internacionais. E foi com Japão, em função do Plano IKEDA, que firmou um gigantesco contrato de fornecimento, satisfazendo às necessidades de sua crescente demanda por minério de ferro, de maneira contínua e estável, viabilizando a construção do Porto de Tubarão e a expansão das atividades no Espírito Santo (usinas de pelotização) e a atração de novas empresas, com destaque para Companhia Siderúrgica de Tubarão, alterando, significativamente, a nossa forma de inserção na economia nacional e internacional.

O Fundap, criado no Governo Cristiano Dias Lopes, foi um importante instrumento de estímulo às importações, principalmente no período 1994-2015, atraindo muitas empresas de outros estados, mas que vem perdendo força desde a alteração na alíquota do ICMS interestadual.

O Recente acordo assinado entre os governos dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo será um poderoso instrumento de desenvolvimento de novas atividades econômicas, com destaque para a construção do gasoduto, mas que deverá gerar novos investimentos em infraestrutura multimodal (rodovias, ferrovias e portos), capacitando o Estado para se consolidar como hub das operações de Exportações e Importações das Minas Gerais. Este era o sonho de Moniz Freire.

Autores:
Luis Frechiani é Mestre em Economia e Professor

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Atualizado: 11/03/2020 18:58

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