Proposta que viabiliza o benefício precisa agora passar pela Câmara e, depois, governo enviará MP com valores e condições
A nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial terá quatro parcelas no valor de R$ 250, com o valor 50% maior para mães que atuam como chefes de família. As regras e os valores exatos do novo benefício ainda serão definidos na Medida Provisória que o governo federal deve criar após a promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial, a qual concede espaço ao novo pagamento. O acerto destas informações deve acontecer até o dia 12 de março.
Após ser aprovada pelo Senado nesta quinta-feira (4), a proposta será enviada à Câmara para que receba o apoio mínimo de 308 dos 513 deputados, em duas sessões de votação.
Encerramento do auxílio
Em dezembro do ano passado, o auxílio emergencial foi encerrado. No total, o benefício pagou cerca de R$ 294 bilhões para 68 milhões de brasileiros durante oito meses. Desta vez, o novo pagamento acontecerá a partir de um pente-fino. Para que a quantidade de beneficiários fosse reduzida e o valor fosse pago para cidadãos que realmente precisam, o governo contará com 11 bases de dados, como Caged, INSS, MEI, CNIS e Imposto de Renda, para afunilar o número de pagamentos.
Nova remessa
Os beneficiários devem receber as parcelas do novo auxílio emergencial no período entre os meses de março e junho. Cerca de 40 milhões de brasileiros serão beneficiados e este número inclui os 14 milhões de cidadãos presentes no programa Bolsa Família.
Em virtude do alto índice de endividamento federal, o auxílio foi incluído por meio de PEC que possui “cláusula de calamidade”, a qual permite que o auxílio seja pago sem que o teto de gastos seja estourado.
Novo Auxílio
– O chamado marco fiscal, com a PEC emergencial, vai abrir espaço para o novo auxílio emergencial
– Mecanismo autoriza o governo a realizar um novo endividamento, que não ultrapasse o teto de gastos, para o pagamento do auxílio emergencial
– O novo auxílio deve beneficiar cerca de 40 milhões de brasileiros, incluindo os 14 milhões já inclusos no Bolsa Família
– O custo previsto para o novo pagamento é de aproximadamente R$ 44 bilhões
– O valor das parcelas do auxílio deve atingir R$ 250 e será 50% a mais para mães que chefiam famílias
– Ao todo serão quatro parcelas que serão pagas entre os meses de março a junho
– A Caixa informou que depois da publicação de medida do governo poderá começar o pagamento na semana seguinte
