A arrecadação federal bateu novo recorde para agosto, alcançando R$ 201,622 bilhões no mês, segundo dados da Receita Federal divulgados nesta quinta-feira (19). O número representa um acréscimo real (descontada a alta da inflação no período) de 11,95% em relação a agosto de 2023.
No acumulado de janeiro a agosto deste ano, a arrecadação federal alcançou o valor de R$ 1,731 trilhão. Os números representam o melhor desempenho arrecadatório da série histórica iniciada pela Receita em 1995, tanto para o mês de agosto quanto para o período.
Segundo o Fisco, a elevação foi puxada pela aceleração do emprego e recolhimento de impostos previdenciários e PIS/PASEP, retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis, pela tributação dos fundos exclusivos e pela atualização de bens e direitos no exterior.
Além disso, a pasta também contabilizou a volta do recolhimento de tributos no Rio Grande do Sul, que haviam sido paralisado pela calamidade pública que atingiu o estado em maio.
Meta fiscal
A arrecadação federal é importante para que o governo alcance os objetivos fiscais, como a meta de zerar o déficit das contas públicas – quando os gastos estão em linha com o que entra no caixa do Tesouro Nacional.
No entanto, ainda que o governo esteja tendo sucesso em elevar a receita, o aumento desenfreado da despesa o impediu de traduzir a alta arrecadação no atingimento da meta fiscal, o que preocupa os agentes de mercado com relação à responsabilidade fiscal do Executivo.
Dentre os principais gastos, a maior fatia são de despesas obrigatórias que têm tido crescimento acima do previsto, em especial com a Previdência Social.
Só com o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) subiu R$ 6,4 bilhões em relação ao segundo bimestre. Já os benefícios previdenciários tiveram aumento de R$ 4,9 bilhões aos cofres públicos.
Por isso, no último relatório bimestral, o governo foi obrigado a bloquear e contingenciar R$ 15 bilhões dos ministérios e emendas parlamentares para manter a higidez das contas públicas.
No começo do mês, o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, também pontuou que na próxima análise, que deve ocorrer até a semana que vem, pode vir uma “pressão adicional” da Previdência que pode gerar um novo bloqueio. De acordo com ele, um contingenciamento também será analisado se houver necessidade.
A equipe econômica também já projetou um rombo de R$ 32,6 bilhões (0,3% do PIB) no último relatório, estourando a margem de tolerância para atingimento da meta – que pode ser no máximo em 0,25% para mais ou para menos.
Para evitar que o cenário se repita em 2025, o governo planeja uma tesourada de R$ 25,9 bilhões mirando Previdência, Bolsa Família, Proagro e Seguro Defeso.
