Das 27 unidades da federação, 23 estimam que fecharão as contas no vermelho em 2024. É isso o que mostra um estudo realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), e divulgado no fim do mês de abril. O valor total do saldo negativo foi estimado em R$ 29,3 bilhões.
Na minguada lista dos quatro estados que terão receita suficiente para cobrir as despesas, estão presentes São Paulo, Amapá, Espírito Santo e Mato Grosso. O Rio de Janeiro é a unidade federativa com o maior déficit estimado para 2024. Ele deve alcançar R$ 10,4 bilhões – um terço do rombo total.
Na sequência dos que estão na pindaíba, aparecem Minas Gerais, com resultado negativo de R$ 4,2 bilhões, e Ceará, com um buraco de R$ 3,9 bilhões. A lista dos cinco piores é fechada pelo Paraná e pelo Rio Grande do Sul, com déficits estimados em R$ 3,5 bilhões e R$ 3,1 bilhões, respectivamente.
A análise da Firjan indica que, além de gastos desequilibrados, o quadro atual das contas estaduais ainda reflete um histórico da pandemia, com a alteração no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis e energia, em 2022. Além disso, têm grande peso nesse cenário as despesas com pessoal, sobretudo as previdenciárias.
O estudo afirma que a reforma da previdência, de 2019, não foi suficiente para garantir o equilíbrio orçamentário nesse campo. De acordo com a entidade, em 2022, o déficit previdenciário das unidades da Federação somou R$ 86,1 bilhões.
O levantamento mostra ainda que, em 2023, cerca de metade do orçamento dos estados foi destinada ao pagamento de despesas com pessoal ou com juros e amortizações da dívida, ambos de caráter obrigatório. No Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul, essas despesas ultrapassaram os 70%.
A Firjan aponta que a saída para essa situação inclui novas regras relacionadas à criação de regimes próprios de Previdência, de acordo com a realidade de cada unidade da Federação. A entidade das indústrias defende ainda a realização de uma reforma administrativa, com a inclusão dos estados. Ela considera também que é preciso elaborar normas de responsabilidade fiscal, bem como avançar numa “solução eficiente” para o alto endividamento de algumas unidades, como é o caso do Rio de Janeiro.
