O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), lançou, na última quarta-feira (23), os Editais da Cultura 2022 com o maior investimento de sua história (R$ 16 milhões), um aumento de orçamento de R$ 2 milhões em relação à última edição. Artistas e demais fazedores culturais de todas as regiões do Espírito Santo poderão acessar os Editais a partir da próxima quinta-feira (30). A abertura das inscrições está prevista para o início de dezembro pela plataforma Mapa Cultural.
Com recursos provenientes do Fundo Estadual de Cultura (Funcultura), os Editais da Cultura 2022 terão mais de 439 prêmios em projetos culturais e contarão com várias novidades, como a inclusão de recursos de acessibilidade do conteúdo. A medida atende reivindicações de diversos setores e busca tornar os Editais mais acessíveis. O Espírito Santo é o segundo Estado do País a utilizar esse tipo de recurso na comunicação em editais de fomento à cultura, depois do estado do Ceará.
O evento de lançamento foi realizado no Palácio Anchieta, em Vitória, com a presença do governador do Estado, Renato Casagrande, que destacou o aperfeiçoamento constante nos Editais desde o início do governo. “A política dos Editais é transparente e gera mais oportunidades a cada ano. O Espírito Santo produz muita cultura e hoje é uma influência positiva a nível nacional. Vemos a cultura como uma forma de empreender e gerar renda”, afirmou.
Casagrande lembrou ainda que o Governo do Estado desenvolve outras ações, como o Programa de Coinvestimento da Cultura, o Fundo a Fundo, que apoia a centenas de projetos culturais em todas as microrregiões do Espírito Santo. “O Fundo a Fundo permite que a gente consolide um sistema de políticas públicas na Cultura. Antes nós não tínhamos uma Lei de Incentivo ao setor e agora temos R$ 15 milhões a mais para contemplar a área cultural. Por isso, estimulamos os municípios a criarem os seus conselhos e fundos da cultura para que a gente potencialize todos esses investimentos na área”, completou.
O secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha, observa que os Editais da Cultura contaram com um aumento significativo nos investimentos nos últimos anos. “Isso demonstra o nosso empenho em desenvolver e cuidar da cultura capixaba e a visão do governador Renato Casagrande. Estamos diante de um novo ciclo para a nossa cultura e consolidação dessas políticas como prioridade no Governo do Estado”, declarou.
Também estiveram presentes no evento a primeira-dama do Estado, Maria Virgínia Casagrande; a deputada estadual Iriny Lopes; além dos diretores-presidentes de autarquias, Igor Pontini (Sistema RTV) e Cilmar Francischetto (Arquivo Público).
Editais
De acordo com a gerente do Funcultura, Catarina Linhales, os Editais deste ano foram agrupados de acordo com o objeto, com objetivo de facilitar ao proponente a escolha do melhor edital, conforme o projeto que pretende inscrever. Também foram mantidas as fases de impugnação e recursos das decisões, tanto na fase de validação das inscrições quanto no resultado da seleção.
“Temos os editais de Patrimônio Cultural, Culturas Tradicionais, Transversais e Linguagens Artísticas, sempre com diversas linhas de fomento, para contemplar projetos de produção, difusão e projetos livres. De modo geral, os editais das linguagens artísticas foram organizados com linhas de produção (Edital de Produção Musical, Produção Literária, Produção Audiovisual) e outros editais para difusão, nas mesmas linguagens (Difusão Audiovisual, Difusão Musical)”, enfatizou Linhales.
Já o Edital de Diversidade Cultural vai contar com duas novas linhas de fomento publicados pela primeira vez: Culturas da Diversidade para iniciativas que contemplem as manifestações culturais voltadas à construção e afirmação de identidades de gênero e raça, com o objetivo de trazer a reflexão, promoção e projeção de grupos populacionais específicos, como a comunidade LGBTI+, negra, indígena, da mulher, entre outras; e o Meu Primeiro Edital, voltada para proponentes que nunca foram selecionados por algum edital Funcultura, com a porcentagem especificada de 25% das vagas destinadas a pessoas com mais de 60 anos.
“Esses novos editais foram pensados no sentido de ampliar o acesso e incluir novos públicos, e é também fruto do diálogo com o Conselho de Cultura do Espírito Santo, dentro de uma proposta de mais acessibilidade” enfatizou a subsecretária de Fomento e Incentivo à Cultura, Maria Thereza Magalhães. Além disso, o novo Edital de Prêmio Circo Tradicional Capixaba premiará a trajetória de famílias capixabas circenses com lonas itinerantes.
Em breve, a Secult vai divulgar as datas dos plantões tira-dúvidas que serão transmitidos por lives nas redes sociais, além de e-mail e um canal direto pelo WhatsApp.
Acessibilidade
A Secult simplificou e adaptou os textos e o design dos editais para deixar mais inclusivos. As escolhas de layout (projeto gráfico) e a produção do material em meio digital visam possibilitar uma boa leitura para todos os públicos. Todo esse trabalho foi acompanhado por consultores com deficiência ao longo de todo o processo para validar as escolhas e fazer testes com os materiais.
A implantação dos recursos de acessibilidade foi um trabalho de pesquisa e adequação da Secult, em conjunto com o Laboratório de Inovação na Gestão (LAB.ges), da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger), e com a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes), além de apoio de especialistas em acessibilidade textual e de design.
A simplificação dos textos dos editais manteve os procedimentos de inscrição e seleção, visando à transparência, acesso democrático, isonomia, impessoalidade e igualdade de condições na avaliação e seleção.
“Nessa tendência mundial de simplificar a interação do governo com o cidadão, o LAB.ges tem o papel de cocriar com especialistas e servidores uma metodologia colaborativa que permita às equipes dos órgãos construir editais mais claros e inclusivos, facilitando o acesso a todas as cidadãs e cidadãos. Os editais da Secult foram o primeiro piloto fora da Seger e nossa meta é replicar a metodologia para os editais de todo o governo”, ressaltou a gerente de Inovação na Gestão da Seger, Nara Caliman.
