O município de Colatina sediará, nesta segunda-feira (01) e terça-feira (02), o curso de Capacitação para Gestão Municipal de Resíduos (CGM-Resíduos) que será ministrado para gestores da área ambiental do terceiro grupo de cidades capixabas.
A formação objetiva contribuir na construção de ações para que os municípios se enquadrem nas políticas estadual (Lei nº 9.264/2009) e nacional (Lei nº 12.305/2010) de Resíduos Sólidos. Os dois primeiros grupos, de um total de seis, participaram da capacitação nos municípios de Guaçuí e Venda Nova do Imigrante.
Nestes dois dias, a formação será voltada para os envolvidos diretamente no gerenciamento do lixo produzido nos municípios de Águia Branca, Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Colatina, Governador Lindemberg, Itaguaçu, Itarana, Mantenópolis, Marilândia, Pancas, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha e São Roque do Canaã.
Com carga horária de 16 horas de curso presencial e 14 horas de atividades no município de origem dos participantes, o curso se propõe a orientar e aprimorar o conhecimento dos que atuam nesta área nos 78 municípios capixabas. Profissionais de 25 cidades do Estado já participaram desta capacitação.
Legislação:
A Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), prevê a destinação ambientalmente adequada dos rejeitos (aquilo que não pode ser reciclado ou reutilizado) e o aumento da reciclagem e da reutilização dos resíduos sólidos (aquilo que tem valor econômico e pode ser reciclado ou reaproveitado).
Também cria metas importantes que irão contribuir para a eliminação dos lixões ainda em 2014 e institui instrumentos de planejamento nos níveis nacional, estadual, microrregional, metropolitano e municipal; além de impor que os particulares elaborem seus Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
A Lei nº 9.264/2009, que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos, dispõe que a gestão dos resíduos sólidos seja feita pelos municípios de forma preferencialmente compartilhada e regionalizada, com a cooperação e incentivo do Estado e com a participação dos organismos da sociedade civil e iniciativa privada.
Confira o cronograma para execução do curso CGM-Resíduos:
Grupo 3 (13 municípios) – Colatina (sede), Águia Branca, Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Governador Lindenberg, Itaguaçu, Itarana, Mantenópolis, Marilândia, Pancas, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São Roque do Canaã.
Local: Sede de Colatina
Data: 01 e 02/09 (segunda-feira e terça-feira)
Grupo 4 (13 municípios) – Cachoeiro de Itapemirim (sede), Alfredo Chaves, Anchieta, Atílio Vivácqua, Iconha, Itapemirim, Marataízes, Mimoso do Sul, Muqui, Piúma, Presidente Kennedy, Rio Novo do Sul, Vargem Alta.
Local: Sede de Cachoeiro de Itapemirim
Data: 16 e 17/09 (quarta-feira e quinta-feira)
Grupo 5 (14 municípios) – Nova Venécia (sede), Água Doce do Norte, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Ecoporanga, Montanha, Mucurici, Pinheiros, Ponto Belo, Vila Pavão, Jaguaré, Conceição da Barra, Pedro Canário, São Mateus.
Local: Sede de Nova Venécia
Data: 15 e 16/10 (quarta-feira e quinta-feira)
Grupo 6 (13 municípios) – Aracruz (sede), Vitória, Serra, Cariacica, Vila Velha, Fundão, Guarapari, Ibiraçu, João Neiva, Linhares, Rio Bananal, Sooretama, Vila Valério.
Local: Sede de Aracruz
Data: 20 e 21/10 (segunda-feira e terça-feira)
Redação Linhares Em Dia
