As inscrições para o 3º edital do Processo Seletivo para
construção de 6 reservatórios em Linhares, no Programa Municipal de
Conservação de Água e Solo, foram prorrogadas até o dia 10 de maio. Os
interessados em participar devem se dirigir à Secretaria Municipal de
Agricultura, das 8h às 11h e das 13h às 16h, com a documentação exigida
no edital. As barragens serão selecionadas conforme classificação dos
projetos inscritos, devidamente cadastrados e enquadrados nos parâmetros
legais.
A divisão dos barramentos a serem construídos será
feita levando em conta as regiões do zoneamento municipal dos distritos.
Os 6 reservatórios estão divididos em duas categorias. Na categoria
microbarragens, que poderão se inscrever produtores com barragens que
tenham no máximo 2 hectares de lâmina d’água, serão construídos 3
barramentos em São Rafael, 1 no distrito do Farias e outro que atenderá
uma das seguintes regiões: Distrito de Rio Quartel, Bebedouro ou
Desengano, a depender da classificação dos projetos.
Na segunda
categoria, que é a de barragens médias, será construído um
reservatório, e poderão se inscrever projetos de todas as regiões acima
citadas. Para essa categoria, podem participar os produtores em que as
barragens tenham entre 2 e 5 hectares de lâmina d’água. Também será
formado um Cadastro de Reserva único de ambas as categorias após a
escolha e confirmação dos 6 beneficiados.
A Secretaria Municipal
de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento está localizada à
Av. Augusto Calmon, 1675, no Centro. Os contatos podem ser feitos nos
telefones (27) 3372-2121 / 3372-2013 e no e-mail
[email protected].
