Estão abertas as inscrições para os produtores rurais de Linhares, se inscreverem do Processo Seletivo para construção de barragens.
Seis barragens serão construídas pela Prefeitura de Linhares e os produtores podem se inscrever em duas categorias:
1 – “Microbarragens”, que contempla cinco unidades com no máximo 2 hectares de lâmina d’água, sendo que três delas serão construídas em São Rafael, uma no distrito do Farias, e outra para atender os distritos de Rio Quartel, Bebedouro e Desengano.
2 – “Barragens médias” ,será construída uma unidade entre 2 e 5 hectares de lâmina d’ água, atendendo a todos os distritos. Ainda será formado o Cadastro de Reserva (CR) único para ambas as categorias.
Os barramentos são contemplados no Programa Conservação de Solo e Água. A previsão, seguindo o cronograma, é iniciar a construção a partir do dia 15 de maio, conforme informou o secretário Municipal de Agricultura de Linhares, Franco Fiorot.
“As seis barragens vem para somar às 22 já construídas e que, juntas, têm capacidade para armazenar mais de 580 milhões de litros de água. Oito delas estão em São Rafael, seis em Desengano, seis no Farias e outras duas em Baixo Quartel. Os projetos são desenvolvidos conforme processo técnico da legislação ambiental, com aprovação do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF), que é o órgão fiscalizador. Os reservatórios visam assegurar uma produção sustentável e a reserva de água para enfrentar crises hídricas”, comentou o secretário.
Inscrições
As inscrições são realizadas na Secretaria de Aquicultura, Pecuária e Abastecimento de Linhares, das 8 às 11 horas e das 13 às 16 horas, localizada à Avenida Augusto Calmon, 1675, no Centro.
Documentos para inscrição:
– Cadastro de Pessoa Física – CPF, se pessoa física;
– Carteira de Identidade – CI (RG), se pessoa física;
– Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, se pessoa jurídica;
– Estatuto Social, se pessoa jurídica;
– Comprovante de endereço;
– Escritura pública do imóvel no qual pretende ver construída a barragem;
– Projeto de barramento seguindo termo de referência do Idaf;
– Dispensa de licenciamento ambiental protocolado no Idaf, do projeto de barramento, estruturas hidráulicas e Projeto de Recuperação da Área Degradada (Prad), com as respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica (ART’s) – de elaboração e de execução.
– Croqui da área alagada (com o tamanho da área a ser alagada) e indicação de todos os proprietários a serem atingidos com as respectivas anuências de todos (anexo II).
Prazos:
Inscrições: 1º de fevereiro a 10 de março
Análise de documentações: de 13 a 31 de março
Resultado das classificações: 3 de abril
Prazo para recursos: de 4 a 7 de abril
Visita nas propriedades: 10 a 28 de abril
Previsão de início da construção: 15 de maio
