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O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, em
coletiva de imprensa realizada de forma virtual, nesta sexta-feira (26),
anunciou uma série de medidas de proteção social de enfrentamento à
pandemia do novo coronavírus.
Uma das principais é a criação de
um auxílio no valor de R$ 150 que será pago por três meses – de abril a
junho, para mais de 70 mil famílias em situação de extrema pobreza no
Estado. Com o nome de Cartão ES Solidário, o auxílio será pago para
famílias com renda per capita de até R$ 147 e que têm crianças de até 6
anos de idade.
“Temos que reafirmar as medidas das áreas sociais,
com medidas mais importantes ainda, porque toda crise produz efeitos
para muita gente. Tem uma parcela das pessoas, pequena parcela, que
ganha com a crise. A concentração da riqueza aumenta mais ainda. Sempre
em uma crise, seja sanitária, econômica ou política, quem mais sofre são
as pessoas mais vulneráveis, que ficam ainda mais empobrecidas. Essa é a
realidade de um país como o nosso, tão desigual. Por isso nós
trabalhamos com reforma tributária e educação, mas junto com isso
precisamos ter medidas de compensação”, defende Casagrande.
Confira a série de medidas anunciadas pelo Governador Renato Casagrande:
Cartão ES Solidário
“Vamos
emitir um cartão para as famílias que vivem na extrema pobreza, aquelas
com renda de R$ 147 per capita e que tem criança de até 6 anos de
idade. São 70.282 famílias em extrema pobreza no Estado que receberão um
Cartão ES Solidário, com valor mensal de R$ 150, em abril, maio e
junho. Para que façam a aquisição daquilo que necessitam, alimentos,
botijão de gás e pagamentos de contas. Isso vai somar um investimento de
31.626.900”, afirma Casagrande.
Cesta básica
“Vamos
executar no mês de abril, em decorrência da suspensão das aulas, por um
mês vamos voltar a transferir para alunos da rede estadual, para a
direção da escola, cesta básica para as famílias que estão cadastradas
no CadÚnico. O valor é de R$ 100 por cesta. Vamos atingir 115.551
estudantes. Investimento de R$ 11.555.100. A liberação do recurso será
no final de março e início de abril”, anunciou Casagrande.
Cestas verdes
“Microempreendedores
de artesanato e economia solidária também receberão doação de cestas
básicas. Temos um cadastro de 5 mil pessoas que sobrevivem com essas
atividades. Já fizemos isso no final do ano passado. Vamos entregar 60
mil cestas verdes, através da Aderes, produzidas pela economia familiar,
para atender esse público”, fala Casagrande.
Cestas verdes para população vulnerável
“Serão
entregues 38 mil cestas da agricultura familiar. As instituições é que
distribuem em cada município. Essa compra direta de alimentos é um
investimento de R$ 3.997.000. Atingindo 30 municípios e 615 agricultores
beneficiados. Um novo edital de R$ 5.525.000 com 48 municípios e
comprar alimentos de 850 agricultores. Isso vai somar 8.500 cestas”.
CNHs grartuitas
“Estamos
mesmo com a pandemia agilizando a concessão da CNH social para
cadastrados no CadÚnico. Vamos emitir 8 mil oportunidades. Nós já temos
um investimento de R$ 11 milhões. Primeira fase até 31 de março: 3 mil
oportunidades. Segunda fase em junho: 2.500. E mais 2.500 em setembro. A
CNH é uma oportunidade de emprego e renda”, afirma Casagrande.
Sem corte de água e Perdão de Multas
“A
Cesan não efetuará nenhum corte de água nesses 30 dias após a
publicação do decreto, no dia 18 de março, estabelecendo a quarentena.
Até 18 de abril não haverá corte de água de nenhum consumidor no
Espírito Santo. Os consumidores comerciais e inscritos na tarifa social
terão perdão de juros e multa e parcelando em até 24 vezes o débito, com
uma entrada de 5% e uma parcela mínima de R$ 30. A conta de março
também pode ser prorrogada por 30 dias ou parcelada em 6 vezes com uma
entrada de 5%, sem multas e juros”, explica Casagrande.
Medida para bancos comunitários do ES
“Bancos comunitários no Estado usam a moeda da comunidade, estamos aportando R$ 300 mil.” afirma o governador.
Para empreendedores de alimentação e costura
“Através
da Aderes, um edital de chamamento de cinco núcleos de produção,
beneficiando 1.000 empreendedores na área de alimentação e costura.
Investimento de R$ 440 mil”, diz Casagrande.
População de rua terá ajuda de R$ 1,5 milhão
“Outra
população que sofre muito é a população em situação de rua. Estamos
fazendo um investimento de R$ 1.500.000. Cada município receberá 300
mil. Será um edital a ser lançado, municípios de grande porte, da região
metropolitana ou polos, podem se inscrever. Para ofertar abrigo,
higiene, medidas de proteção”, diz Casagrande.
Instituições de longa permanência
“Estamos
aportando R$ 4,2 milhões para 40 instituições de longa permanência,
sendo dez para pessoas com deficiências”, anuncia Casagrande.
Formação profissional
“É
bom que a gente cuide da formação profissional. Vamos ter 11 mil vagas
para curso no Qualificar ES. Sendo 10 mil vagas pela Secretaria de
Desenvolvimento e mil pelo Senac e Aderes. Isso pode gerar uma renda e
dar uma oportunidade de emprego”, diz Casagrande.
Setor da Cultura
“Através
da Secretaria de Cultura e usando recurso da Lei Aldir Blanc, do
Governo Federal, estamos fazendo as lives de apresentações culturais de
todo o Estado pelas redes da secretaria e TVE. Toda a arrecadação para o
ES Solidário. Serão 200 apresentações, nós pagamos os cachês. As
inscrições começam no dia 2 de abril. Cachês vão até R$ 7 mil.
Capacitação
Serão
180 vagas para cursos de capacitação com bolsas que variam de R$ 300 a
R$ 900 por aluno. Priorizando jovens do território do Estado Presente.
Fundo de Assistência Social
“Vamos
antecipar uma parcela do Fundo de Assistência Social. Já fizemos o
repasse de uma parcela, vamos antecipar a segunda parcela no valor em
torno de 16 a 17 milhões para que os municípios tenham mais condições de
atendimento à população mais vulnerável.”
Possibilidade de doação com desconto em folha para o ES Solidário
De
acordo com o anunciado, o servidor do Espírito Santo poderá doar por
meio do desconto em folha para o ES Solidário. Será aberto um edital e o
servidor poderá escolher a quantia e a entidade.
