O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Criminal da Serra, obteve na tarde de quinta-feira (20/10) a condenação de Elisnai Borges Eloy a 37 anos e 17 dias de prisão, inicialmente em regime fechado, pelo assassinato da menina Aghata Vitória Santos Godinho, de 5 anos, em outubro de 2020, no município. O réu já estava preso e não poderá recorrer da decisão em liberdade, porque, além da condenação, foi mantida a prisão cautelar dele.
O Júri do caso, realizado no Fórum da Serra, durou aproximadamente quatro horas. Elisnai confessou o crime no plenário, mas não deu detalhes nem justificou a razão, buscando uma atenuante para a condenação, mediante a confissão. Inclusive, a reprovabilidade de sua conduta, pelo fato de ter cometido o crime sem nenhum motivo, foi levada em consideração para a configuração da qualificadora do motivo torpe.
Conforme o pedido do Ministério Público Estadual na denúncia oferecida à Justiça, ele foi condenado pelo crime de homicídio consumado e triplamente qualificado (por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima), além do reconhecimento da causa de aumento da pena por ter sido o crime praticado contra pessoa menor de quatorze anos.
A promotora de Justiça Helaine da Silva Pimentel Pereira, que atuou no Tribunal do Júri do caso, destacou o fato de que foi feita justiça e que foi possível dar um pouco de conforto à família da vítima e à sociedade. “É um trabalho árduo e muito triste, não temos vitoriosos num dia como esse, pois perdemos uma vida, mas a sensação é de poder transmitir um pouco de conforto, para que a família possa ter sua dor um pouco cicatrizada.”
O crime foi cometido no primeiro ano da pandemia de Covid-19, quando, de acordo com o Anuário de Segurança Pública de 2021, ocorreram 17 mortes violentas de crianças e adolescentes por dia, no Brasil, acrescentou Helaine da Silva Pimentel.
Antes do Júri, a promotora de Justiça teve contato com os familiares da menina Aghata, para prestar solidariedade e apoio, além de informar a respeito do processo e do julgamento. “O papel do Ministério Público está em representar a sociedade e os direitos das vítimas e seus familiares, por isso, é muito importante o contato do Ministério Público com a vítima e seus familiares”, destacou. Durante o julgamento, a promotora de Justiça apresentou fotos de Ághata no plenário, para lembrar a vida que foi ceifada.
Entenda o caso
A menina foi espancada pelo padrasto, Elisnai, na presença do irmão mais novo dela, com 3 anos na época, em outubro de 2020, quando a mãe estava na aula para tirar a carteira de motorista. O motivo do crime nunca foi explicado. Inicialmente ele disse que a menina havia passado mal. Ao chegar em casa, a mãe de Ághata encontrou a filha desmaiada na cama e a levou a um posto de atendimento da concessionária da BR 101.
Os socorristas que a atenderam constataram o óbito da menina e a presença de hematomas em seu corpo. Já Elisnai reafirmou que a menina passou mal após o almoço e não acordou mais. A Polícia Militar foi acionada pelos socorristas da concessionária e o padrasto foi preso.
