O preço do gás de cozinha (GLP) caiu 4,7% nas distribuidoras, segundo anúncio feito pela Petrobras nesta segunda-feira (12). O valor médio do insumo às distribuidoras vai cair de R$ 4,23 por quilo para R$ 4,03 por quilo, o que leva o botijão de 13 quilos para R$ 52,34. A redução média de R$ 2,60 no preço do botijão. O reajuste passou a valer a partir da terça-feira, 13 de setembro.
O gás de cozinha, combustível largamente usado pelas camadas mais pobres da população, não era reajustado há mais de cinco meses, desde 9 de abril, quando teve o preço rebaixado de R$ 4,48 para R$ 4,23 por quilo, o equivalente a uma queda média R$ 3,27 no preço do botijão de 13 quilos, que, então, passou a custar R$ 54,94.
A Petrobras informou que essa redução “acompanha a evolução dos preços de referência” e é “coerente” com a prática de preços da empresa, a qual busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem repassar aos preços internos a volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio.
Consumidor
Conforme o último levantamento divulgado pela Petrobras, realizado entre 28 de agosto e 3 de setembro, o botijão de gás de 13 kg estava custando ao consumidor em média R$ 111,57. A estatal calcula ser responsável apenas por 49,2% desse valor. Atualmente, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS), tributo estadual, responde por 10,6%. O restante do preço é de responsabilidade das distribuidoras, que leva em conta os gastos logísticos e a margem de lucro.
Essa composição do preço leva em conta a suspensão da incidência dos impostos federais sobre o GLP de uso doméstico. Uma medida provisória que abre essa possibilidade foi assinada em março do ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro, sendo posteriormente aprovada no Congresso Federal. Foram zeradas as alíquotas do programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Sem mudanças significativas na política de preços da Petrobras, a desoneração tem sido o caminho adotado pelo governo federal para baixar os preços não apenas do GLP, mas também da gasolina, do etanol, diesel e do Gás Natural Veicular (GNV). Outra lei proposta pelo governo federal entrou em vigor no final de junho limitando as alíquotas do ICMS que incidem sobre itens considerados essenciais.
A queda na arrecadação dos estados deverá ser compensada por meio do abatimento de valores da dívida pública que eles têm com a União. A medida, no entanto, gerou questionamentos dos estados e também de prefeituras, que recebem uma parcela do ICMS. No cálculo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a perda apenas dos municípios é de quase R$ 20 bilhões. Além disso, divergências em torno do prazo para realização dessa compensação têm sido tratadas no âmbito judicial.
