A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo recomendou que o WhatsApp adie o lançamento no Brasil de um novo recurso anunciado pela plataforma, chamado “Comunidades”, para o início do próximo ano.
O MPF argumenta que a atualização pode ir na contramão do combate à disseminação de notícias falsas por meio do aplicativo de mensagens. Segundo o comunicado, especialmente neste momento, “fake news sobre o funcionamento das instituições e a integridade do sistema de votação brasileiro podem colocar em risco a estabilidade democrática do país”.
As Comunidades seriam espécies de “megagrupos” que possibilitariam que vários dos grupos, da forma como já existem, fossem reunidos em um mesmo espaço virtual.
De acordo com os responsáveis, a plataforma continua privada e, por isso, não será possível procurar ou descobrir novas Comunidades.
Na atualização, os administradores serão responsáveis por criar e gerenciar as Comunidades do WhatsApp, escolhendo quais grupos farão parte delas, criando grupos ou adicionando grupos existentes.
Outra novidade é que os admins dos grupos poderão apagar mensagens ou arquivos de mídia abusivos ou inadequados para todos os membros do grupo — o que não é permitido na versão atual.
“Entre os motivos de preocupação do órgão, está o fato de que usuários no papel de administradores destas Comunidades poderão, valendo-se de “avisos”, mandar mensagens para todos os milhares de integrantes dos grupos que elas congregarem, de uma só vez. Tal recurso, a depender de como será usado após ser implementado, poderá aumentar a capacidade de as pessoas viralizarem conteúdos por meio do aplicativo”, expôs o MPF.
Em abril, o WhatsApp se comprometeu a implementar o recurso somente após o eventual segundo turno das eleições. Para o órgão, no entanto, o prazo não é suficiente para mitigar os riscos que um “aumento de desinformação pode gerar para as instituições e para a população do país nos últimos dois meses do ano”.
O Ministério Público estabeleceu um prazo de 20 dias para a empresa informar se aceitará a recomendação. Caso não seja acolhida, o MPF informou que poderá recorrer à Justiça.
A assessoria do WhatsApp confirmou que recebeu a recomendação do MPF. “Valorizamos o contínuo diálogo e cooperação com as autoridades brasileiras. O WhatsApp seguirá avaliando de maneira cuidadosa e criteriosa o melhor momento para o lançamento dessa funcionalidade e apresentará sua resposta dentro do prazo estabelecido pela autoridade”, informa o comunicado.
